A utilização da Base das Lajes pelas forças norte-americanas no contexto do conflito com o Irão provocou uma forte reação dos principais partidos da oposição, com PS, Bloco de Esquerda e PCP a acusarem o Governo de subserviência, falta de transparência e violação da soberania nacional.
O PS pediu a audição parlamentar do ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, considerando que o Executivo expôs o país a uma “humilhação à escala planetária”, na sequência das declarações do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, que elogiou Portugal por ter autorizado o uso da Base das Lajes antes mesmo de conhecer os detalhes do pedido.
Para o líder parlamentar socialista, Eurico Brilhante Dias, o Governo português colocou o país “agachado” no plano internacional e falhou na defesa do interesse nacional. O dirigente do PS sublinhou que Portugal foi apresentado como um aliado que “não pergunta”, o que considera politicamente grave e incompatível com uma política externa soberana. O PS pretende que o ministro esclareça, na Comissão de Negócios Estrangeiros, os termos da autorização concedida, admitindo que parte da audição possa decorrer à porta fechada por razões de segurança nacional.
Também o Bloco de Esquerda (BE) criticou duramente o Governo. No debate parlamentar, o deputado Fabian Figueiredo acusou o Executivo de faltar à verdade e de permitir que a Base das Lajes funcione como um entreposto logístico para uma guerra ilegal. “Chega de mentiras”, afirmou, defendendo que Portugal está a ser usado na propaganda norte-americana como cúmplice de uma intervenção militar que viola o Direito Internacional.
Segundo o BE, o Governo transformou o país “numa lapela da guerra ilegal”, permitindo operações militares sem exigir esclarecimentos sobre os seus objetivos. Fabian Figueiredo considerou ainda que os portugueses estão a pagar as consequências políticas e económicas dessa decisão, sem que tenha existido um debate sério e transparente sobre o envolvimento nacional.
O PCP foi ainda mais longe e anunciou a apresentação de uma proposta para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito ao envolvimento português nas operações militares dos Estados Unidos e de Israel contra o Irão. A líder parlamentar comunista, Paula Santos, afirmou que as declarações de Marco Rubio constituem uma “confissão” que põe em causa toda a narrativa do Governo.
Para o PCP, é indispensável apurar com rigor as responsabilidades políticas e jurídicas do Executivo, nomeadamente os fundamentos que levaram à autorização do uso da Base das Lajes, as informações prestadas pela administração norte-americana e a avaliação feita sobre os impactos dessa decisão na soberania nacional. Os comunistas acusam o Governo de ter agido com leviandade e de ter passado um “cheque em branco” aos Estados Unidos.
Em resposta às críticas, o ministro dos Assuntos Parlamentares assegurou que Portugal respeitou toda a legislação nacional e internacional aplicável e que o país não é parte no conflito. O Governo rejeita qualquer ideia de subserviência e insiste que a declaração de Marco Rubio “não se aplica a Portugal”.
Com 24Notícias
