Uma condutora residente na Póvoa de Lanhoso interpôs uma ação no Tribunal Administrativo de Braga contra o município de Braga e a Agere, reclamando uma indemnização de 25.454 euros por danos alegadamente causados por uma tampa da rede de saneamento considerada “defeituosa”.
De acordo acordo com o Jornal de Notícias, na petição inicial apresentada, a queixosa refere que seguia ao volante de um Toyota Auris, no dia 07 de janeiro de 2025, pelas 18h15, na Avenida de Marchante, na freguesia de Pousada, quando embateu numa tampa da rede pública que se terá levantado “abruptamente”, atingindo a parte inferior da viatura.
A autora da ação sustenta que a estrutura “estava solta, desnivelada e estruturalmente instável devido a um aro danificado”, acrescentando que o impacto foi “súbito e violento”, levando à perda de controlo do veículo e obrigando à sua imobilização.
Entre os danos apontados estão estragos no para-choques dianteiro, spoiler, grelha inferior, radiadores, suportes plásticos, travessa inferior, eixo traseiro, jante, pneus e pintura, entre outros componentes.
A condutora refere ainda que, no mesmo dia, já tinha ocorrido outro acidente no local, cerca das 09h40, envolvendo a mesma tampa de saneamento, alegando que a situação se manteve durante várias horas sem intervenção da Agere.
De acordo com a petição, a GNR comunicou o caso à empresa municipal às 19h32, tendo a tampa sido substituída apenas no dia seguinte.
Segundo o JN, a condutora afirma utilizar diariamente a viatura nas deslocações entre a residência e o local de trabalho, em Amares, bem como para transportar as filhas, argumentando que o acidente lhe causou transtornos, desgaste emocional e frustração, sobretudo por considerar que a empresa municipal recusou assumir os prejuízos.
O valor pedido inclui cerca de 5.029 euros para reparação da viatura, 15.925 euros por privação do uso do automóvel até 07 de abril de 2026, acrescidos de 35 euros por dia até à reparação integral, além de 1.500 euros por desvalorização comercial do veículo e três mil euros por danos não patrimoniais.
O município de Braga e a Agere deverão apresentar contestação à ação judicial.
