O Ministério Público (MP) acusou formalmente duas funcionárias pela alegada prática de oito crimes de maus-tratos a crianças que frequentavam o pré-escolar do Centro Escolar do Vale do Homem, na freguesia de Rendufe, em Amares. Os casos remontam aos anos letivos de 2022/23 e 2023/24 e terão visado oito menores nascidos entre 2017 e 2019.
De acordo com o despacho de acusação, a que o jornal ‘O Vilaverdense’ teve acesso, a investigação teve origem numa denúncia apresentada pelo Município de Amares e pelo Agrupamento de Escolas, após uma queixa formalizada pela mãe de uma das crianças.
Segundo a acusação, os episódios terão ocorrido no âmbito das Atividades de Apoio à Família (AAAF), responsáveis pelo acompanhamento das crianças fora do horário letivo, incluindo refeições e períodos de prolongamento.
O Ministério Público sustenta que as arguidas, no exercício das suas funções de acompanhamento e animação socioeducativa, onde foram colocadas no âmbito de um acordo estabelecido entre o município e outra entidade que presta este serviço, terão adotado “de comum acordo” comportamentos destinados a forçar a obediência das crianças.
Entre os comportamentos descritos no despacho estão puxões de cabelo e de orelhas e castigos aplicados às crianças, normalmente com o objetivo de fazer com que comessem mais rápido.
“QUARTO ESCURO”
Um dos métodos mencionados consistia, segundo o MP, em colocar menores numa arrecadação sem luz, conhecida como “quarto escuro”. De acordo com o processo, esse espaço, destinado a arrumos e sem janelas, era utilizado como forma de punição.
Em alternativa, acrescenta o MP, algumas crianças seriam deixadas sozinhas em corredores ou nas salas. “Estando ocupado o ‘quarto escuro’, as crianças a castigar seriam colocadas no exterior da sala do prolongamento, no corredor, ou numa sala de aula ao lado, ali existente, ficando as mesmas sozinhas, em pé ou sentadas”, sustenta o documento.
O Ministério Público descreve ainda episódios concretos envolvendo várias crianças, incluindo casos em que menores terão sido forçados a comer sob coação física ou alvo de humilhação. Num dos episódios, uma criança terá sido vestida com roupa feminina após urinar na roupa enquanto se encontrava no “quarto escuro”, alegadamente como forma de a humilhar.
A investigação incluiu outras denúncias iniciais, como alegados insultos no refeitório ou a colocação de crianças no “quarto escuro”, mas parte desses factos acabou por ser arquivada por falta de indícios suficientes. Também foi arquivada a suspeita sobre uma terceira funcionária inicialmente visada.
SUSPENSAS E READMITIDAS
Na sequência dos acontecimentos, a entidade responsável pelas AAAF abriu um inquérito disciplinar e as duas arguidas foram suspensas preventivamente, por missiva datada de 31 de janeiro de 2024, mas acabaram readmitidas, em fevereiro do mesmo ano, em face do arquivamento do processo.
O MP refere que, a partir de então, a Câmara de Amares adotou medidas adicionais, tendo determinado que a sala de arrumos deveria manter-se trancada – sendo a coordenadora do Centro Escolar a única com acesso às chaves – e decidido colocar uma funcionária do município para exercer funções em simultâneo com as arguidas.
Apesar disso, o despacho sublinha que, já após o regresso ao serviço, quando a funcionária da autarquia estava ausente, terá ocorrido pelo menos um novo episódio semelhante, quando uma das crianças voltou a ser colocada no “quarto escuro”.
PERÍCIAS ÀS CRIANÇAS
O Ministério Público entende que as arguidas agiram com conhecimento das suas responsabilidades de cuidado, segurança e educação das crianças, não se coibindo, ainda assim, de adotar os comportamentos descritos.
“As arguidas conheciam a idade das crianças e as suas características pessoais, sendo sabedoras que, em razão das suas funções, lhes incumbia cuidador dos ofendidos, os quais lhes estavam entregues para esse feito, e lhes cabia prover pelo seu cuidado, segurança e educação, de que estavam plenamente cientes e, não obstante, não se coibiram de agir da forma referida”, sustenta o despacho.
O Ministério Público requereu que sejam feitas perícias psicológicas e à personalidade de cinco das crianças visadas, que terão sido as principais vítimas. Os exames pretendem avaliar o seu funcionamento global, a alegada vitimização, a credibilidade e eventuais danos psicológicos sofridos.
