O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, defendeu esta sexta-feira que o Estado tem de “sair do caminho” das empresas para que inovem, ao Estado compete criar condições e não carregar com impostos e regulamentação que mata inovação.
“Qual é o papel do Estado? Primeiro, de uma certa parte, sair do caminho e não ter a mania de que é o Estado ou os burocratas que inovam. Não são os presidentes de Câmara, os ministros ou diretores de departamentos que escolhem quais é que são as tecnologias e atividades que vão funcionar”, disse António Leitão Amaro.
O ministro falava no final de um debate sobre ‘O poder da inovação’ promovido pelo Museu do Caramulo e a Associação Empresarial da Região Viseu (AIRV), na serra do Caramulo, em Tondela.
António Leitão Amaro sustentou que o Estado tem “uma outra vocação, a de infraestruturar, criar condições, estabilidade, segurança, assistência […]. Muito mais numa ideia de rede, de amparo, de apoio e de criação de condições para que outros” possam inovar.
“A primeira coisa que temos que perceber é: há aqui uma grande dose de não atrapalhar, dar liberdade, sair do caminho, não carregar com impostos quem começa a tentar fazer, não carregar de regras e regulamentação que mata inovação”, sublinhou.
Neste sentido, Leitão Amaro elogiou o projeto União Europeia, que “é extraordinário, mas Bruxelas e o Terreiro do Paço viciaram-se em criar regras para proteger todas as coisas e todas as preocupações” e “com tantas preocupações, muitas vezes, matam o espírito e o poder de inovação”.
“E parte do projeto que temos e estamos a tentar implementar […] tem tudo a ver com esta ideia de puxar pela liberdade e perceber que o génio transformador e inovador não vai vir do Estado”, disse.
O projeto que o Governo está a tentar implementar passa por, entre outros aspetos, baixar impostos ou reduzir regras asfixiantes na contratação pública e, entre os feitos já conseguidos, realçou a “chamada via verde nos vistos” para trabalhadores.
Antes, “quando chegava alguém de fora passavam quatro, cinco anos para se regularizar, não conseguia se quer ter vistos”, mas nos últimos dois anos, vincou, “à conta da chamada via verde é possível um trabalhador ter um visto em 20 dias, em média”.
Com TSF
