A Câmara de Esposende disponibiliza bandeiras nacionais para utilização nas cerimónias fúnebres de antigos combatentes do concelho, numa medida que visa “garantir maior dignidade e reconhecimento público àqueles que serviram Portugal”, anunciou esta segunda-feira o município.
A iniciativa surge na sequência de um pedido apresentado pelas associações de Antigos Combatentes do concelho junto da autarquia, pelo que o seu presidente, Carlos Silva, determinou “uma resposta imediata”, considerando “essencial valorizar e homenagear os antigos combatentes pelo serviço prestado ao país”.
A autarquia refere que a medida dá cumprimento ao disposto no artigo 19.º da Lei n.º 46/2020, de 20 de agosto, que aprova o Estatuto do Antigo Combatente e consagra “o direito a que os antigos combatentes possam ser velados com a Bandeira Nacional, mediante solicitação dos familiares diretos aquando do falecimento”.
Deste modo, no âmbito desta iniciativa, “o município vai entregar um conjunto de Bandeiras Nacionais a cada Junta de Freguesia do concelho, ficando estas responsáveis pela respetiva gestão e disponibilização às famílias sempre que necessário”.
Assim, em caso de falecimento de um antigo combatente residente no concelho de Esposende, os familiares deverão solicitar a bandeira à Junta de Freguesia da área de residência, cabendo a esta entidade articular a sua entrega de forma célere e próxima das populações.
