O Supremo Tribunal dos Estados Unidos recusou apreciar o recurso apresentado pelo presidente norte-americano, Donald Trump, para contestar a decisão que o considerou responsável por difamação e abuso sexual da escritora E. Jean Carroll.
Com esta decisão, fica definitivamente confirmado o veredito de um júri de Nova Iorque, que em 2023 condenou Trump ao pagamento de cinco milhões de dólares (cerca de 4,3 milhões de euros) de indemnização.
O júri concluiu que o presidente abusou sexualmente de Carroll na década de 1990 e que posteriormente a difamou ao classificar as acusações como uma fraude nas redes sociais.
Trump sempre negou as alegações e defendeu que o juiz permitiu a apresentação de provas que influenciaram indevidamente os jurados, incluindo a divulgação da gravação de 2005 do programa “Access Hollywood”, na qual afirma que apalpava e beijava mulheres sem o seu consentimento.
Um tribunal federal de recurso já tinha confirmado a decisão do júri e recusado a realização de um novo julgamento. O Supremo Tribunal optou agora por não analisar o caso.
Numa reação divulgada pela advogada de E. Jean Carroll, Roberta Kaplan, a decisão foi descrita como uma confirmação definitiva do veredito unânime do júri, acrescentando que todas as tentativas de recurso de Trump falharam.
Já Donald Trump reagiu na rede social Truth Social, onde afirmou que continuará a combater o que considera ser um caso de “instrumentalização da justiça” e de perseguição judicial.
O presidente norte-americano sustentou ainda que o processo representa um ataque aos Estados Unidos e alegou que a legislação aplicada no caso foi criada especificamente para o atingir.
Além desta condenação, Trump foi também condenado, num processo distinto, ao pagamento de 83 milhões de dólares por difamação de E. Jean Carroll, depois de continuar a fazer declarações sobre o caso. O recurso dessa decisão foi igualmente rejeitado por um tribunal federal.
Embora o júri tenha considerado provado o abuso sexual e a difamação, rejeitou a acusação de violação nos termos definidos pela legislação penal do estado de Nova Iorque.
Jean Carroll, antiga colunista de uma revista e atualmente com 81 anos, acusou Trump de a ter atacado sexualmente num provador de uma loja em Manhattan, em meados da década de 1990. O processo por difamação teve origem numa publicação de Trump na Truth Social, em 2022, na qual negou as acusações.
