Alexandra Vieira e Renato Silva, candidatos do Bloco de Esquerda (BE) às Eleições Legislativas, defenderam esta quinta-feira, em Braga, o aumento do quadro de pessoal e de meios tecnológicos no Serviço de Estrangeiros e Fronteira (SEF) que permitam um atendimento mais célere a migrantes e refugiados.
Em encontro com a Directora Regional do Norte do SEF, Maria Gabriela Parreirão, e com o inspector coordenador, Rui Pereira, os bloquistas defenderam alterações à Lei 23/2007 com vista a “uma nova filosofia humanista e aberta ao mundo, em ruptura com as orientações da ‘Europa fortaleza’”.
Os bloquistas propõem criação de um “organismo autónomo” na administração pública responsável por, para além de executar medidas “políticas transversais.
Aquele organismo teria ainda como função “desenhar programas específicos em função das necessidades e áreas de intervenção no combate às desigualdades étnico-raciais”, designadamente no acesso ao emprego público, à frequência do ensino superior, no qual estejam “representadas organizações das comunidades racializadas, de imigrantes e antirracistas”.
O Bloco pretende igualmente a implementação de uma política de “inclusão efectiva da primeira e segunda gerações de imigrantes”, que permita “a organização das comunidades imigrantes e a sua participação plena na vida social”, referindo que “a escola pública tem nesse sentido um papel fundamental, por via de projectos de ensino bilingue e da transformação de equipamentos escolares em espaços cosmopolitas de horário alargado, abertos à vida cultural das comunidades”
O BE pretende também o aumento do tempo dos programas de acolhimento das pessoas refugiadas para 24 meses.
