O presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, associou-se esta quarta-feira ao protesto dos restaurantes da cidade, organizado pelo movimento URBAC19, que reúne cerca de centena e meia de empresas da restauração. Ricardo Rio aproveitou a oportunidade e anunciou duas medidas de apoio ao sector.
O URBAC19 – União de Restaurantes de Apoio ao Covid, concentrado na praça do Município, protestava contra o que considera a «falta de medidas concretas» para o sector por parte Estado, e que resulta, até ao momento, em quatro restaurantes fechados e quatro dezenas de trabalhadores dispensados desde que a pandemia da covid-19 entrou no país e fechou as portas da restauração.
O alargamento do lay-off ao sector, isenções das contribuições à Segurança Social, e IRS, e isenção dos impostos das facturas de gás, água, luz e isenção total de taxas são algumas das reivindicações.
Ricardo Rio ouviu, recebeu as chaves dos restaurantes em protesto e anunciou duas medidas para anemizar os custos que a covid-19 provoca nos restaurantes e cafés.
“A Câmara Municipal de Braga vai, ao longo das próximas semanas, abrir um procedimento de licenciamento de esplanadas para cafés e restaurantes da cidade tendo em vista aumentar a capacidade destes estabelecimentos e a segurança dos seus clientes, sem descurar o respeito pelas exigências de acessibilidade na via pública e as normas de Protecção Civil”, garantiu Rio.
Com a primeira medida, os restaurantes e cafés da cidade podem, durante o ano de 2020, estender excepcionalmente as suas actividades para as ruas e praças adjacentes a custo zero.
A segunda medida, também para todo o ano 2020, prevê a isenção das taxas e licenças municipais abrangidas pelo regime simplificado de ocupação do espaço público.
As medidas anunciadas constam do programa ‘Braga de Porta Aberta’, “uma iniciativa inédita e de carácter excepcional”, articulado com a Associação Comercial de Braga e os movimentos URBAC e PROVAR.