A CDU questionou esta quinta-feira os presidentes de Câmara do distrito de Braga sobre as posições tomadas em relação às áreas destinadas à implantação de energias renováveis, as chamadas Zonas de Aceleração de Energias Renováveis (ZAER).
A coligação PCP/PEV apela aos autarcas que participem na discussão pública garantindo a defesa dos interesses dos seus territórios, visto que no Programa Sectorial das Zonas de Aceleração de Energias Renováveis (PSZAER) -conhecido por ‘Mapa Verde’ – os municípios têm um papel importante a desempenhar na definição, compatibilização e, possivelmente, na monitorização das futuras ZAER.
Aproveitando o período de discussão pública, a CDU alerta sobre os riscos do Mapa Verde, lembrando os municípios para “a importância de participarem na discussão pública, questionar sobre qual o papel que consideram do poder local na implantação do Programa e sobre o acompanhamento e monitorização para assegurar a defesa dos interesses das comunidades locais”.
“Em período de discussão pública, uma política ambiental com forte impacto no distrito de Braga não pode levar a que os municípios fiquem excluídos de se pronunciar”, refere aquela formação política.
“Desconhecendo a posição de cada um dos municípios, esta política ambiental coloca em discussão pública 7% do território nacional poder ser cedido para megaprojetos de energia renovável sem avaliação ambiental prévia, tratando-se de áreas excessivamente grandes, sem ter a participação dos cidadãos em conta e sem salvaguardar habitats, linhas de água, campos agrícolas e um vasto património natural e paisagístico”, avisa.
Para a CDU, “a política ambiental deve partir da premissa de qual a área que é necessária para atingir a meta de energias renováveis, e a partir daí identificar as melhores áreas para implantar energias renováveis. Não ao contrário”.
Recordando que a Associação Nacional de Municípios Portugueses se posicionou contra o Mapa Verde, defendendo um maior envolvimento das autarquias, a CDU diz que “é tempo dos municípios do distrito se pronunciarem e das populações terem conhecimento das suas posições relativamente a este programa de delimitação de Zonas de Aceleração”.
Fernando Gualtieri (CP 7889)
