A Comissão Política Concelhia do PSD de Vila Nova de Famalicão deliberou retirar a confiança política ao presidente da Câmara Municipal, Mário Passos, e aos restantes membros do executivo eleitos pelo partido. Em resposta, o autarca afirmou ter sido “surpreendido” pela decisão, cuja legitimidade questiona, garantindo que continuará a exercer funções e a manter-se militante do PSD.
Segundo uma resolução política aprovada pela estrutura concelhia, a decisão foi comunicada aos eleitos do PSD na Assembleia Municipal, aos presidentes de Junta e aos membros do Executivo visados, por correio eletrónico, na manhã desta quinta-feira.
A Comissão Política justifica a medida com “os últimos acontecimentos”, apontando como fator determinante o voto contra a homenagem institucional ao antigo presidente da Câmara, Armindo Costa.
De acordo com o comunicado, o Executivo municipal tomou essa posição “após uma orientação da Comissão Política do PSD para que se permitisse a viabilização, com abstenção ou voto favorável”, considerando que esse episódio foi “o culminar de uma série de ações tomadas pelo presidente Mário Passos de desrespeito pelas opiniões, posições e orientação de voto da Comissão Política do PSD”.
A estrutura partidária refere ainda que a situação foi agravada pelas declarações do presidente da Câmara no final da reunião do Executivo, que, na sua perspetiva, “confirmam o desafio e o desrespeito injustificado a esta Comissão Política”.
“Este foi um cenário que nunca quisemos nem alimentamos, mas que fomos forçados a tomar pelas circunstâncias criadas pelo Presidente de Câmara”, refere a estrutura, acrescentando que comunicou “sempre com lealdade e transparência” ao longo do processo.
A resolução recorda ainda que Mário Passos teria confirmado, antes da reunião de Câmara, que a proposta de homenagem a Armindo Costa [presidente do município entre 2002 e 2013 eleito pelo PSD] poderia ser viabilizada “por voto favorável ou abstenção”, posição que acabou por inverter “sem qualquer explicação ou comunicação prévia”.
O documento sublinha igualmente o papel de Armindo Costa na história recente do concelho, considerando que o seu legado “exige que esta Comissão Política tome esta medida extrema de defesa dos valores do PSD, bem como do respeito institucional pelo seu papel fundamental na história recente da nossa terra”.
Apesar da retirada de confiança política, a Comissão Política assegura que o PSD “não será oposição ao Executivo municipal”, entendendo que esse papel “cabe aos partidos derrotados nas últimas eleições autárquicas”.
“Manteremos, por isso, a atenção a todas as áreas da governação que afetam os famalicenses e Famalicão e que ponham em causa as conquistas de Abril e os valores fundamentais dos 50 anos do Poder Local”, remata.
MÁRIO PASSOS “SURPREENDIDO”
Em comunicado, Mário Passos diz ter sido “surpreendido nas últimas horas com a informação de uma alegada retirada de confiança política” e afirma estar “incrédulo” perante o teor da decisão.
O presidente da Câmara questiona o processo que conduziu à deliberação, afirmando desconhecer “a realização de qualquer plenário para auscultar os militantes sobre um assunto desta dimensão” e estranhando a referência a uma reunião da Comissão Política, uma vez que, por inerência do cargo, integra aquele órgão e diz não ter recebido qualquer convocatória.
No mesmo texto, admite que as informações possam ter origem “num pequeno grupo de pessoas que se julga dono do partido – sem nunca o poder ser”.
Mário Passos reafirma o seu percurso no PSD e sustenta que “honrar o partido começa por honrar o mandato democrático” que recebeu dos cidadãos, acrescentando que não aceitará “subordinar esse compromisso a interesses particulares, a estratégias de controlo interno ou a jogos de poder promovidos por um grupo restrito de pessoas”.
“Sou do PSD e continuarei a ser fiel aos seus princípios fundadores: um partido democrático, plural, humanista e ao serviço das pessoas. Esses princípios não se confundem com interesses pessoais ou faccionais, nem podem ser apropriados por quem procura colocar a lógica do aparelho acima do interesse público. Continuarei, como sempre, a exercer as minhas funções com serenidade, sentido de responsabilidade e total dedicação a Vila Nova de Famalicão, aos famalicenses e ao Partido Social Democrata dos valores de Sá Carneiro”, frisou
