Os ex-presidentes das câmaras de Barcelos e de Santo Tirso Miguel Costa Gomes e Joaquim Couto, respetivamente, começam a ser julgados em setembro por corrupção e prevaricação no âmbito da Operação Teia, adiantou à Lusa esta quinta-feira fonte judicial.
Segundo a fonte, o início do julgamento, quatro anos depois de ter sido deduzida a acusação pelo Ministério Público (MP), está agendado para dia 15 de setembro, às 09h30, no Tribunal São João Novo, no Porto.
Esta primeira audiência de julgamento servirá para ouvir os arguidos, caso estes queiram prestar declarações, assinalou.
Além destes dois ex-autarcas, à data eleitos pelo PS, o processo tem mais sete arguidos, nomeadamente o ex-vice-presidente da Câmara de Barcelos Domingos Pereira, o ex-presidente do Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto Laranja Pontes, a empresária Manuela Sousa, à data mulher de Joaquim Couto, e quatro empresas de comunicação e marketing.
A acusação do MP, a que a Lusa teve acesso, defende que o ex-presidente da autarquia de Santo Tirso e Manuela Sousa, detentora de várias empresas de comunicação, pressionaram autarcas e responsáveis de entidades públicas para contratar, maioritariamente por ajuste direto, empresas do seu universo familiar em troca de favores políticos.
A investigação focou-se nas câmaras de Santo Tirso e Barcelos, bem como no IPO do Porto, e nas vantagens indevidamente obtidas pelas empresas de comunicação e marketing de Manuela Sousa, assinala.
ACUSAÇÕES
A acusação refere que a Câmara de Barcelos, através do ex-presidente e ex-vice-presidente, celebrou, entre 2011 e 2019, contratos por ajuste direto e ajuste simplificado com as empresas de Manuela Sousa, violando as regras da contratação, nomeadamente a violação do limite trienal na contratação e a utilização de sociedades distintas para contornar os limites legais.
Depois, Manuela Sousa subcontratava os serviços a outras empresas beneficiando de uma margem de lucro de 30%, sustenta.
Com a celebração destes contratos, o ex-presidente da Câmara de Barcelos ganhava contactos e a influência política de Joaquim Couto e Manuela Sousa.
Quanto a Joaquim Couto, o MP considera que este imputou à Câmara de Santo Tirso os custos de três viagens realizadas por si, pela Manuela Sousa e pelo filho.
A acusação destaca ainda que o filho deste ex-autarca usou o carro da autarquia numa viagem, tendo o combustível e portagens sido pagas por esta.
Já no que se refere ao ex-presidente do IPO do Porto, o MP aponta-lhe diversas ilegalidades na celebração de contratos de ajuste direto e simplificado com as empresas de Manuela Sousa, entre as quais a interferência junto dos membros do júri ou jurista em concursos públicos para garantir a adjudicação àquelas.
O objetivo de Laranja Pontes era conseguir a influência de Joaquim Couto e Manuela Sousa para ser reconduzido no cargo, vincou.
Segundo o MP, os arguidos apropriaram-se indevidamente de 591.121,34 euros, valor que devem agora devolver ao Estado.
O antigo presidente da Câmara de Barcelos está acusado dos crimes de prevaricação, corrupção passiva agravado e participação económica e o ex-vice-presidente de prevaricação.
Joaquim Couto, que fora responsável por uma das empresas agora arguidas, está indiciado por corrupção ativa agravada, prevaricação e peculato.
Já a sua ex-mulher, que o substituiu na administração da referida empresa, está acusada de prevaricação, participação económica, corrupção ativa agravada e peculato.
Laranja Pontes está indiciado de participação económica em negócio e de corrupção passiva agravada.
As quatro empresas – Mediana, My Press, Mit e WGC – respondem por seis crimes de corrupção ativa agravada.
