O presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, Frederico Castro, desvalorizou os resultados da auscultação pública promovida pela Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Âmparo – Póvoa de Lanhoso sobre a eventual elevação da vila à categoria de cidade, classificando o processo como “sem base legal” e “politicamente instrumentalizado”.
A consulta, promovida pela Junta de Freguesia liderada pelo PSD, decorreu entre 17 e 23 de maio e contou com a participação de 882 pessoas. Segundo os dados divulgados, 85,3% dos votantes manifestaram-se contra a elevação da vila a cidade.
Em reação, Frederico Castro afirmou que se trata de um processo “informal” e sem enquadramento jurídico vinculativo, sublinhando que “quem decide esta matéria é a Assembleia da República”.
“Muitas pessoas chegaram a pensar que era um referendo”, referiu o autarca socialista, acrescentando que a iniciativa “não tem base legal” e não pode ser equiparada a um ato eleitoral.
O presidente da Câmara acusou ainda o PSD local de ter transformado a auscultação num instrumento de disputa política, considerando que a Junta de Freguesia atuou como “o braço armado do PSD local” neste processo.
Segundo Frederico Castro, o resultado divulgado teria sido utilizado como “pretexto” para sustentar uma posição já anteriormente definida pelos responsáveis locais sociais-democratas.
O autarca recordou que, no final de 2025, a Assembleia da República solicitou pareceres à Associação Nacional de Municípios Portugueses, à Associação Nacional de Freguesias, à Câmara Municipal e à Assembleia Municipal da Póvoa de Lanhoso, tendo todos os pareceres sido favoráveis à elevação da vila a cidade.
“NÃO ROTUNDO É FICTÍCIO”
Frederico Castro destacou ainda que o projeto de lei foi apresentado no Parlamento por deputados do Partido Socialista eleitos pelo círculo de Braga, sublinhando que a decisão final cabe exclusivamente ao poder legislativo.
“A decisão nunca esteve nas mãos da Câmara Municipal, nem da Assembleia Municipal, nem da Junta de Freguesia”, afirmou.
O autarca questionou também a metodologia da auscultação pública, criticando o facto de o processo ter decorrido ao longo de vários dias.
“Qual é a credibilidade de um resultado que iniciou e terminou em dias diferentes?”, questionou, defendendo que este tipo de consulta deveria seguir regras mais próximas das eleições formais.
Frederico Castro salientou ainda que a participação de pouco mais de 800 pessoas não reflete, na sua perspetiva, a vontade global do concelho, lembrando que nas eleições autárquicas de 2025 votaram mais de 16 mil eleitores.
“Esse ‘não rotundo’ é fictício”, afirmou, considerando que o resultado representa uma fração reduzida do eleitorado.
O presidente da Câmara reafirmou o compromisso do executivo com a elevação da Póvoa de Lanhoso a cidade, defendendo que a medida poderá reforçar o prestígio institucional e a capacidade de captação de investimento.
“A elevação a cidade prestigia o território e reforça a capacidade de afirmação da Póvoa de Lanhoso”, sustentou.
Apesar da polémica, Frederico Castro mostrou-se convicto de que o processo acabará por avançar.
“A Póvoa de Lanhoso vai ser cidade. Se não for agora, será um dia”, concluiu.
