A Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância alertou esta quinta-feira para “o crescente impacto” do discurso do ódio em crianças e jovens, sobretudo online e nas escolas, e para os “níveis alarmantes” de discursos discriminatórios na Europa.
“Uma tendência preocupante observada pela ECRI [sigla em inglês para Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância] é o crescente impacto do discurso de ódio em crianças e jovens, tanto como potenciais vítimas quanto como difusores, sobretudo online”, referiu a comissão, admitindo estar preocupada com os “níveis alarmantes” do discurso de ódio na Europa, no seu relatório anual de atividades de 2025, publicado esta quinta-feira.
A comissão referiu que garantir a educação em direitos humanos, bem como a alfabetização mediática, “pode ser vital” para combater o discurso de ódio, tanto offline quanto online, e para desenvolver a resistência dos jovens ao racismo e à intolerância.
ESCOLAS LOCAIS DE DISCURSOS DE ÓDIO
A ECRI constatou diversas ocasiões em que as escolas podem ser locais onde os discursos de ódio e narrativas dividem as pessoas e espalham-se com maior facilidade, segundo o documento da comissão com 41 países membros, inclusive Portugal.
“Os professores não estão suficientemente preparados para lidar com essas situações“, segundo a comissão, organismo único de monitorização dos direitos humanos, especializado em questões relacionadas com a ação contra o racismo, a intolerância e a discriminação (com base na origem étnica/nacional, cor, cidadania, religião, língua, orientação sexual, identidade de género e características sexuais) na Europa.
A comissão deu exemplo de que, em vários países, as discussões relacionadas com os conflitos no Médio Oriente levaram à falta de empatia, e até comportamentos nocivos, entre os alunos.
A ECRI, que elabora relatórios e emite recomendações aos Estados-Membros, indicou que algumas escolas lidaram com a situação limitando a discussão, mas o que deveriam ter feito era “fortalecer o papel da educação como ferramenta para uma melhor convivência em sociedades interculturais, para prevenir a disseminação de estereótipos negativos racistas ou homofóbicos”.
Segundo o relatório, o discurso de ódio predominante nos países europeus é o xenófobo, existindo outras tipologias que levam a comportamentos discriminatórios, como a religião, cidadania, orientação sexual e identidade de género.
PRINCIPAIS ALVOS
Os estrangeiros, pessoas da comunidade LGBTQIA+, ciganos e muçulmanos são os principais alvos de discursos de ódio político baseados em estereótipos negativos e desinformação, sobretudo durante períodos eleitorais.
A comissão tem também incentivado a autorregulação contra o discurso de ódio entre os partidos políticos, destacando que as narrativas antidiscriminatórias devem ser reconhecidas e incentivadas de forma positiva. A importância de desenvolver um quadro legislativo adequado e políticas inclusivas também foi destacado pela comissão.
No relatório, a comissão chama atenção para outros temas como a violência contra ativistas e grupos que se posicionam contra discursos de ódio racistas e homofóbicos. Estes grupos “têm sido vítimas de discursos de ódio ou sofrido ameaças, inclusive de morte”, alertou a ECRI, indicando que criar um espaço seguro para estas pessoas expressarem as suas opiniões e garantir a sua proteção “é essencial”.
Entre os desafios está o combate dos discursos de ódio online, que se espalham rápida e amplamente pelas redes sociais devido ao uso de perfis anónimos, dificultando a investigação e a aplicação de sanções eficazes, segundo o relatório.
Para a comissão é preciso “moderar o conteúdo de ódio online em larga escala” e promover uma interação entre as autoridades competentes, as empresas de tecnologia e a sociedade civil, sem interferir com o direito à liberdade de expressão.
