A Deco pediu esta quarta-feira a criação de um mecanismo de compensação por atrasos nos aeroportos devido ao sistema europeu de controlo de fronteiras, lembrando que se têm somado filas de horas que já levaram à perda de voos.
“Os constrangimentos nos diferentes aeroportos do país associados à implementação do sistema europeu de controlo de fronteiras têm-se somado e as filas de largas horas já levaram à perda de voos. A Deco apela à urgência de garantir maior fluidez nos aeroportos e à criação de um mecanismo de compensação que garante prejuízos causados”, defendeu, em comunicado.
A associação de defesa do consumidor disse que já tinha alertado anteriores governos para a necessidade de criação de um plano de reforço de meios para o controlo de fronteiras. Conforme sublinhou, a implementação do sistema europeu de controlo de fronteiras para os cidadãos extracomunitários “trouxe o caos”, justificado por razões técnicas.
No entanto, segundo apontou, Bruxelas já esclareceu que os tempos de espera mais longos não estão relacionados com o funcionamento do sistema de entrada/saída e que a fluidez das fronteiras deve ser assegurada por um maior número de polícias e de soluções automatizadas.
“Apesar de o Governo ter anunciado um reforço dos meios, não foi divulgada nenhuma medida para mitigar os prejuízos dos passageiros”, assinalou.
A Comissão Europeia disse esta terça estar disponível para apoiar Portugal relativamente à implementação do novo Sistema de Entrada/Saída das fronteiras europeias, que substituiu os tradicionais carimbos no passaporte por registos digitais, admitindo dificuldades nalguns Estados-membros da União
O EES é um sistema digital para registar eletronicamente a entrada e saída de cidadãos de países terceiros no espaço de livre circulação Schengen, substituindo os carimbos manuais por registos biométricos e digitais.
