O partido europeu Europe of Sovereign Nations, que integra a Alternativa para a Alemanha e outras formações de extrema-direita, pode perder o estatuto oficial de partido político europeu e ficar sem financiamento comunitário por suspeitas de incumprimento dos valores fundamentais da União Europeia, avança o site de notícias Politico.
O processo foi desencadeado pela Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e Fundações, o organismo responsável por fiscalizar se os partidos europeus cumprem as regras da União. Em causa está a possibilidade de a Europe of Sovereign Nations, conhecida pela sigla ESN, ser retirada do registo oficial de partidos políticos europeus.
A ESN enquanto partido é uma entidade jurídica diferente do grupo político com o mesmo nome no Parlamento Europeu. O grupo parlamentar, que reúne 27 eurodeputados, não enfrenta sanções neste processo. A eventual decisão afetaria apenas o partido europeu, que deixaria de poder receber financiamento comunitário e de funcionar como plataforma de apoio e coordenação política em futuras eleições europeias.
REÚNE PARTIDOS DE VÁRIOS PAÍSES
A formação foi criada pela Alternativa para a Alemanha depois das eleições europeias de 2024 e junta partidos como o Revival, da Bulgária, o Reconquest, de Éric Zemmour, em França, a Confederação, da Polónia, o SPD, da Rep. Checa, o Movimento Nossa Pátria, da Hungria, o Fórum para a Democracia, dos Países Baixos, e o Movimento República, da Eslováquia.
Em 2026, a ESN deve receber mais de 2 milhões de euros em subsídios do Parlamento Europeu.
Numa carta de 300 páginas, Pascal Schonard, diretor da autoridade europeia, afirma ter encontrado elementos que “levantam dúvidas” sobre o cumprimento dos valores da UE por parte da ESN. As regras comunitárias obrigam os partidos europeus a respeitar princípios como a dignidade humana, a liberdade, a democracia, a igualdade, o Estado de direito, os direitos humanos e os direitos das minorias.
Entre os elementos citados estão decisões judiciais, capturas de ecrã e publicações nas redes sociais de eurodeputados e responsáveis partidários. De acordo com o ‘POLITICO’, a documentação inclui exemplos de retórica anti-imigração, antissemita e anti-LGBT, bem como apelos à “remigração” e comparações entre homossexualidade e pedofilia.
Um dos casos referidos envolve Tomasz Michał Grabarczyk, político da formação polaca Confederação/Nova Esperança, que escreveu este mês nas redes sociais que “Israel não é apenas um Estado criminoso. Os israelitas são uma nação de criminosos”. A publicação foi republicada pela Nova Esperança.
A carta dedica também atenção particular ao partido búlgaro Revival, acusando-o de cooperar abertamente com o Rússia Unida, partido de Vladimir Putin. O documento aponta ainda alegadas ligações a protestos violentos em Sófia e a ataques contra a delegação da Comissão Europeia em fevereiro de 2025.
ILEGALIZAR PARTIDO
No caso da Alternativa para a Alemanha, a autoridade europeia cita a decisão dos serviços de informações alemães, em maio de 2025, de classificar o partido como organização extremista de direita. A carta refere também uma decisão de um tribunal administrativo de Colónia que travou essa classificação, mas que, ainda assim, considerou que o programa do partido era contrário à dignidade humana e à liberdade religiosa.
A AfD não respondeu ao pedido de comentário. Na Alemanha, o Parlamento já discutiu anteriormente a possibilidade de pedir ao Tribunal Constitucional que inicie um processo para ilegalizar o partido.
A autoridade europeia afirmou ter transmitido os factos ao Parlamento Europeu, ao Conselho e à Comissão Europeia, para que estas instituições possam decidir se pedem formalmente uma verificação do cumprimento dos valores da União. Qualquer uma das três instituições pode acionar esse pedido.
O presidente da ESN, Stanislav Stoyanov, afirmou à autoridade, a 4 de maio, que o partido europeu “não tem mandato para intervir diretamente nos assuntos dos seus partidos membros”, mas garantiu que continua empenhado em defender os valores fundamentais da UE através de “diálogo constante” com as formações associadas.
Se o processo formal avançar, a autoridade enviará as suas observações à ESN, que poderá tentar responder às preocupações levantadas. Depois, um comité independente emitirá uma recomendação antes de qualquer decisão final sobre a retirada do registo do partido. Mesmo que a autoridade decida avançar, o Parlamento Europeu e o Conselho terão ainda três meses para apresentar objeções.
Com Executive Digest
