O Bloco de Esquerda (BE) questionou o Governo sobre os sucessivos episódios de poluição registados no rio Este e exige medidas urgentes para travar as descargas ilegais que continuam a afetar este curso de água.
Numa pergunta dirigida ao Ministério do Ambiente e da Energia, através do deputado Fabian Figueiredo, o partido pede esclarecimentos sobre as diligências realizadas na sequência das recentes ocorrências e quer saber que resultados produziram as investigações levadas a cabo pelas entidades competentes.
Segundo o BE, só durante o mês de julho foram reportados vários episódios de descargas poluentes junto à Rua 31 de Janeiro, em Braga, que provocaram uma invulgar coloração branca das águas. Para os bloquistas, a repetição destes casos demonstra que as medidas atualmente em vigor “não têm sido suficientes para prevenir e impedir novos atentados ambientais”.
O partido recorda que, apesar das sucessivas denúncias, dos alertas das populações e das intervenções pontuais das autoridades, continuam a verificar-se episódios de poluição sem que sejam conhecidos resultados eficazes na identificação e responsabilização dos autores.
Nas perguntas dirigidas ao Governo, o Bloco pretende saber se o executivo tem conhecimento dos mais recentes episódios, quantos processos foram instaurados nos últimos cinco anos relacionados com descargas ilegais no rio Este e quais os resultados das investigações efetuadas.
Os bloquistas questionam ainda os mecanismos existentes para a monitorização permanente da qualidade da água e perguntam se o Governo está disponível para reforçar esse controlo, nomeadamente através da instalação de sistemas de deteção precoce de descargas poluentes.
Além disso, o partido defende uma atuação articulada entre a Agência Portuguesa do Ambiente, a Administração da Região Hidrográfica do Norte, o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), o Município de Braga e os restantes concelhos atravessados pelo rio Este.
Na nota enviada às redações, o BE considera que “a proteção do rio Este exige uma resposta firme e eficaz”, defendendo o reforço da fiscalização, a responsabilização dos infratores e a recuperação ecológica daquele curso de água, que nasce no concelho de Braga e desagua no rio Ave, atravessando também os concelhos da Póvoa de Varzim e Vila do Conde.
