O Parlamento francês aprovou, esta quarta-feira, proposta de lei que cria o direito à eutanásia e ao suicídio assistido, com 291 votos a favor, 241 contra e 29 abstenções.
Segundo a agência de notícias France-Presse (AFP), a proposta de lei francesa estabelece que o direito fica reservado a adultos que sofram de uma doença incurável, desde que possam expressar essa necessidade de maneira “livre e esclarecida” e sofram fisicamente.
Além disso, a dor deve ser resistente ao tratamento ou, na opinião do paciente, insuportável, nos casos em que ele tiver optado por não seguir o procedimento médico ou por interrompê-lo.
Antes do procedimento, um médico será responsável por verificar se o paciente cumpre os requisitos, antes que um comitê avalie os critérios. Posteriormente, o médico toma a decisão, e o utente pode retirar o seu consentimento a qualquer momento.
Fica também estabelecido que o utente administrará a substância letal, exceto no caso daqueles que, por motivos físicos, não possam fazê-lo.
