A decisão permite encerrar a fase fundiária da responsabilidade da autarquia, no âmbito de uma intervenção considerada estruturante para a mobilidade do concelho e da região, e resulta de um processo que envolveu negociações com proprietários privados e o recurso ao mecanismo legal previsto após a Declaração de Utilidade Pública.
Para o presidente da Câmara Municipal de Braga, João Rodrigues, este é “um momento importante para Braga e para toda a região”, sublinhando o papel da auatrquia na conclusão desta etapa.
“O município fez aquilo que lhe competia: assegurou a posse dos últimos terrenos necessários à obra e criou condições para que a Infraestruturas de Portugal disponha da totalidade da área necessária à intervenção. É um passo concreto, responsável e essencial para que esta obra possa avançar na sua plenitude”, afirmou o autarca.
Os terrenos agora disponibilizados, avaliados em cerca de 1,1 milhões de euros, nunca pertenceram ao município, o que obrigou à utilização de um instrumento juridicamente adequado para garantir a sua disponibilização.
Segundo João Rodrigues, “esta não era uma questão simples. Foram feitas negociações, foram procuradas soluções, mas era importante que o município cumprisse a sua parte e garantisse que nenhum terreno ficava por disponibilizar. Com a posse administrativa concretizada esta manhã, essa etapa fica concluída”.
A intervenção no Nó de Infias deverá avançar após a conclusão dos trabalhos de pavimentação da Avenida António Macedo, que tiveram início esta segunda-feira e estão também a cargo da Infraestruturas de Portugal.
O presidente da Câmara sublinha ainda a importância estratégica da obra, destacando o seu impacto na mobilidade urbana e regional.
“Estamos a falar de uma obra estruturante para melhorar a mobilidade, reduzir congestionamentos e aumentar a fluidez numa das zonas mais críticas da rede viária da cidade. O Município cumpriu a sua responsabilidade. Agora estão reunidas as condições, também do ponto de vista dos terrenos, para que a IP possa executar a totalidade da intervenção prevista”, referiu.
A intervenção no Nó de Infias é considerada uma prioridade para Braga e integra a estratégia de reorganização da mobilidade do concelho, articulando-se com a futura Circular Rodoviária Externa de Braga, projeto municipal apontado como determinante e “um passo decisivo” um passo decisivo para a melhoria dos acessos à cidade e à região Norte.
