O Executivo Municipal de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira, por unanimidade, a abertura de dois concursos públicos para aquisição de duas viaturas de recolha de resíduos e beneficiação e eficiência energética de três piscinas municipais.
A proposta, apresentada pela vereadora que preside ao conselho de administração dos Serviços Municipalizados, Carlota Borges, refere que, dos dois equipamentos combinados para recolha de resíduos, um tem sistema de carga lateral e outro com sistema de carga traseira, equipado com grua e ‘kinshofer’ ou equipamento equivalente.
O preço base do concurso é de 595.000 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
A oposição – os três vereadores da AD e o vereador do Chega – votaram favoravelmente, mas alertaram para necessidade de uma “intervenção de emergência” na área da recolha de resíduos.
“É um problema gravíssimo. Os equipamentos são mais do que obsoletos. A qualidade de vida da cidade está muito degradada por via da recolha de lixo. A questão dos lixos, que é um problema grave não só em Viana do Castelo, merece uma intervenção de emergência. Terá todo o nosso apoio para todos os investimentos que venham ser efetuados nesta área”, frisou Paulo de Morais.
O vereador da AD apelou ao presidente da Câmara que defenda os direitos dos cidadãos junto da Resulima Resumia, empresa responsável pela recolha de resíduos sólidos.
Eduardo Teixeira, do Chega, também pediu uma “intervenção urgente para dotar os Serviços Municipalizados de mais meios”.
Na resposta, a vereadora Carlota Borges referiu que estão, e vão continuar, a ser feitos investimentos na aquisição de viaturas, mas considerou ser necessário reforçar ações de sensibilização junto da população, que já estão a ser planeadas, sobre a utilização correta dos contentores do lixo.
O procedimento esta terça-feira aprovado está dividido em dois lotes, sendo o primeiro relativo à aquisição de equipamento combinado de recolha com sistema de carga lateral, pelo valor de 315.000 euros, acrescido de IVA.
O segundo lote diz respeito à aquisição de equipamento combinado de recolha com sistema de carga traseira com grua e ‘kinshofer’ ou equivalente pelo valor de 280.000 euros, mais IVA.
Segundo a proposta, a aquisição daqueles veículos é justificada “a urgência de reforçar e renovar a frota afeta ao serviço de recolha de resíduos indiferenciados do município, permitindo ultrapassar constrangimentos operacionais decorrentes das avarias das viaturas atualmente existentes e, assegurando a continuidade, eficiência e qualidade do serviço público prestado à população”.
Foi igualmente aprovada, em reunião de Executivo, a adjudicação da aquisição de um equipamento combinado para recolha de biorresíduos com sistema de elevação por carga traseira 100% elétrica pelo valor global de 168.900 euros.
PISCINAS
O Executivo Municipal decidiu ainda abrir concurso público para a realização de obras de beneficiação e promoção da eficiência técnica em três piscinas municipais.
Na piscina do Atlântico, o valor base da empreitada de reabilitação do equipamento é de 149.180 euros e de 327.329 para a eficiência energética.
A piscina de Barroselas será alvo de obras de reabilitação no valor de 282.604 euros e eficiência energética de 327.329 euros.
Na piscina Frederico Pinheiro, a intervenção de beneficiação tem o preço base de 237.032 euros, sendo que na beneficiação está previsto um investimento de 327.329 euros.
No total, as empreitadas a lançar a concurso público têm o valor de 1,584.552 euros, sem IVA.
O concurso público para a requalificação e beneficiação dos pavilhões municipais David Freitas, Santa Maria Maior, Nicolau Veríssimo representa no total 468.485 euros, valor a que acresce o IVA.
