A presidente da Comissão Europeia defendeu esta segunda-feira restrições de acesso às redes sociais para menores, com limitações em função da idade, na União Europeia (UE), tencionando apresentar uma proposta após o verão.
“Devemos equacionar um acesso progressivo e gradual para diferentes faixas etárias” às redes sociais e a outras plataformas online, declarou Ursula von der Leyen, em declarações à imprensa após ter recebido um relatório de peritos do Painel Especial sobre a Segurança das Crianças Online sobre as medidas que a UE pode adotar para proteger as crianças na internet.
A Comissão irá apresentar, depois do verão, propostas concretas depois de estudar o relatório dos peritos, disse ainda a líder do executivo europeu, mas salientando que deverá ser permitido o acesso aos ecrãs até aos 13 anos sob vigilância de adultos e por tempo limitado. A partir dos 13 anos o acesso às redes sociais será gradualmente alargado, mas a idade dos utilizadores tem de ser comprovada pelas plataformas.
“Tal como não damos aos nossos filhos as chaves do carro antes de terem a carta de condução, ou não lhes permitimos comprar álcool até terem a idade legal para o fazer, também devemos estabelecer a idade a partir da qual as crianças podem aceder legalmente às redes sociais”, afirmou Von der Leyen.
“As redes sociais não são um brinquedo”, disse Von der Leyen, que acrescentou: “Um mundo onde continuemos a permitir acesso livre das nossas crianças à tecnologia apenas serve para condenar outra geração a problemas mentais, vícios e miséria”.
Dados recolhidos pelo painel em questão indicam que as crianças e jovens passam entre seis e dez horas diárias em frente a ecrãs e que 60% das crianças já teve problemas de cariz psicológico ou emocional fruto da sua atividade online.
O relatório identificou ainda vários serviços que têm características inapropriadas para certas idades, como ‘scroll infinito’, reprodução automática de conteúdos e notificações constantes.
Von der Leyen defendeu que as empresas tecnológicas devem ter o “dever de cuidar dos seus utilizadores” e que devem ser responsabilizadas por tornar as suas plataformas seguras. “Na Europa, quem desenvolve um produto é responsável pela sua segurança”, rematou.
Com Expresso
