O Livre defende a criação de uma lei que proíba e criminalize das denominadas “práticas de conversão” e de uma outra antidiscriminação relativamente à orientação sexual, de identidade de género, expressão de género e características sexuais
Estas propostas foram apresentadas pelo cabeça de lista do Livre por Braga, Jorge Araújo. no encontro com Carluz Belo e Patrícia Januário Pereira, representantes do Núcleo LGBT+ de Esposende. Na reunião foram abordadas as dificuldades sentidas pelas pessoas trans nos serviços de saúde e a impossibilidade de acesso à parentalidade por gestação de substituição de casais com a mesma orientação sexual.
Jorge Araújo aproveitou para referir que o partido de Rui Tavares defende “o alargamento da gestação de substituição a todas as pessoas, assim como a formação dos profissionais em setores prioritários, como a saúde, educação, justiça, forças de segurança e outros, de modo a prevenir e identificar situações de discriminação, violência ou trauma”.
Das várias propostas do Livre específicas dirigidas às pessoas LGBT+, destaca-se a necessidade de garantir a revisão das regras do registo civil de modo a abolir a exclusividade da perspetiva de género binária que tem existido até agora.
O Núcleo LGBT+ de Esposende revelou encontrar tem encontrado algumas dificuldades, salientando a impossibilidade de realizar a festa de convívio que se segue à Marcha do Orgulho LGBTI+ (no dia 24 de maio) no local escolhido, assim como a recusa do município em hastear a bandeira LGBT+ no edifício da Câmara Municipal.
Para Teresa Costa, número 2 da lista por Braga, esta situação “limita a presença no espaço público da comunidade LGBTI+ e, consequentemente, a sua visibilidade
“Essa atitude contraria diversas propostas do programa eleitoral do LIVRE relativas à inclusão, com destaque para o reforço e a fiscalização da implementação dos planos que integram a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Descriminação – Portugal + Igual”, afirmou Teresa Mota.
Fernando Gualtieri (CP7889)
