O ministro da Agricultura e Mar disse esta sexta-feira esperar que a obra de reconfiguração do portinho de Vila Praia de Âncora, em Caminha, fique pronta em 2030, estando atualmente em curso a elaboração do projeto.
“O projeto, de 520 mil euros, está em execução. Só quando estiver concluído saberemos o montante [da construção]. Depois, teremos de lançar um concurso para a execução da obra. Espero que lá para 2030 esta obra esteja concluída”, afirmou José Manuel Fernandes, em declarações aos jornalistas em Vila Praia de Âncora, concelho de Caminha, onde assistiu à assinatura de protocolos para a criação do Balcão Digital do Mar e a cedência, à autarquia, do Edifício da Onda.
O ministro garantiu que, apesar dos anúncios e apresentações do anterior governo do PS, “não existia nenhum projeto” para a reconfiguração da infraestrutura, e que as apresentações públicas foram “propaganda”.
“Uma coisa é certa: vai ser feito. Não estamos a fazer de conta, como se andou a fazer no passado, dizendo que havia estudos que não existiam, e estudos de impacto que não existiam, e maquetes que não correspondiam a nada”, afirmou.
O presidente da Associação de Pescadores de Vila Praia de Âncora, Carlos Sampaio, disse aos jornalistas que existe a previsão de que o estudo de impacto ambiental, o estudo custo-benefício e a engenharia do projeto de reconfiguração devem ser entregues em 2027.
O responsável disse estar a pensar inaugurar o porto “em fins de 2030, inícios de 2031”, e alertou que “o projeto só tem dois anos de execução”.
“Ao fim de dois anos, este estudo que custou meio milhão de euros, se não for executado, perdemo-lo”, disse.
De acordo com Carlos Sampaio, o porto de Vila Praia de Âncora foi inaugurado em 2003.
“O primeiro desassoreamento de emergência foi logo em 2006. De 2006 a 2026 gastámos uma média de 300 a 350 mil euros por ano com dragagens. Está aqui o valor equivalente a dois portos de mar”, observou.
Durante a cerimónia, dois pescadores ostentaram uma faixa a dizer “Deixem de destruir as dunas com as dragagens”, gerando alguma tensão com as autoridades.
Alfredo Silva, de 63 anos, ex-pescador, explicou não ser contra as dragagens do portinho, mas “contra o local onde a areia é posta, no fundo do mar”, quando “devia ser na areia, para ir para as dunas, como sempre foi”.
O ministro ouviu as reivindicações e disse aos jornalistas que as dragagens são feitas respeitando as questões técnicas e científicas e legais, embora admita, se for possível, “conciliar a legislação, a sustentabilidade ambiental e o interesse de um pescador”.
Em abril de 2025, o Governo autorizou a Direção-Geral dos Serviços Marítimos a assumir a despesa de 565 mil euros com o projeto de execução, estudo de impacto ambiental e análise custo-benefício da reconfiguração do portinho de Vila Praia de Âncora.
Em dezembro de 2024, o ministro da Agricultura e Mar afirmou que esperava lançar em 2027 a empreitada, estimando-se um custo superior a 20 milhões de euros para a obra.
Em dezembro de 2023, a então secretária de Estado das Pescas do governo de António Costa (PS), Teresa Coelho, indicou que a requalificação do portinho de Vila Praia de Âncora passava pela construção de um anteporto, esperando lançar o concurso para a obra em 2024.
Foi ainda referido que a obra poderia estar concluída em 2026 ou, “se correr muito mal, em 2029/2030”.
O assoreamento no portinho de Vila Praia de Âncora, que conta com pouco mais de 20 embarcações de pesca tradicional e uma centena de pescadores, é um problema recorrente devido à configuração do portinho.
Estima-se que a atividade piscatória envolva perto de 200 pessoas em Vila Praia de Âncora, da pesca propriamente dita à venda ou restauração.
