A Câmara de Viana do Castelo procura novo financiamento para o centro de pernoita de sem-abrigo, que não vai ficar pronto até fim de junho, perdendo as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), revelou esta quarta-feira o presidente.
“A obra está adjudicada, mas através do PRR não vamos conseguir executá-la, porque teria de estar concluída em junho [prazo imposto para a aplicação das verbas do PRR]. Estamos em diálogo com o Instituto de Habitação, com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional e o ministério para reorientar esta operação para o Portugal 2030 [novo pacote de financiamento da União Europeia]”, explicou, o socialista Luís Nobre, em declarações aos jornalistas no final da reunião do Executivo.
Um primeiro concurso para o centro de pernoita, lançado em abril de 2025, ficou deserto, levando a Câmara a lançar outro em julho de 2025 e a adjudicar a obra em setembro, mas o autarca reconhece agora o “pouco tempo para executar” a empreitada, levando à perda do financiamento a 100% do PRR.
“Não queremos abandonar este projeto. Foi um desafio que o Estado nos lançou”, observou.
Convicto de que será possível “concretizar o financiamento” através dos fundos comunitários do Portugal 2030, Nobre assegurou a “intenção de construir” o equipamento, admitindo que possa avançar com “menor capacidade de alojamento”.
O projeto adjudicado previa um investimento de 2,1 milhões de euros e 10 quartos com capacidade máxima de 20 utentes.
Desde 2021 que a resposta para pessoas sem-abrigo no concelho funciona em contentores com sete vagas.
A unidade de pernoita é “a única operação do PRR” que Viana do Castelo não vai concluir até junho, disse Luís Nobre, segundo quem o concelho aproveitou, em quatro anos, um financiamento extraordinário de 94 milhões de euros.
