A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal votou a favor da punição do ex-Presidente brasileiro, garantindo assim a maioria para a condenação do antigo presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus.
O Supremo Tribunal Federal do Brasil formou maioria para condenar, esta quinta-feira, o antigo presidente Jair Bolsonaro por organização criminosa, tentativa de golpe de Estada e outros três crimes.
Segundo O Globo, a juíza Cármen Lúcia afirmou que há “prova cabal” que um grupo liderado por Jair Bolsonaro tentou realizar um golpe de Estado.
“Para mim, há prova da presença de conluio entre essas pessoas, no sentido de uma organização que se integra, com a liderança do Jair Messias Bolsonaro”, frisou a Juíza.
O juiz Alexandre Moraes e o juiz Flávio Dinis também votaram a favor da condenação do ex-presidente. Para formar maioria, note-se, é preciso o voto de três juízes.
Além de Jair Bolsonaro, foram também condenados outros sete réus: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Note-se que os acusados respondem por cinco crimes, à exceção de Alexandre Ramagem. São acusados de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de património.
Esta é a primeira vez que um antigo presidente é condenado por tentativa de golpe de Estado na história do Brasil.
O coletivo de juízes que forma a Primeira Turma (coletivo) do Supremo Tribunal Federal (STF) é composto pelo juiz Alexandre de Moraes (considerado o ‘inimigo número um’ do bolsonarismo), por Flávio Dino (ex-ministro da Justiça do Presidente Lula da Silva), Luiz Fux (indicado ao STF pela então Presidente Dilma Roussef), Cármen Lúcia (indicada ao STF por Lula da Silva) e Cristiano Zanin (ex-advogado pessoal de Lula da Silva).
