A Comissão da Habitação do Parlamento Europeu considerou esta semana que a percentagem de casas retiradas do mercado residencial para arrendamento turístico de curta duração em Portugal é “alarmante”, especialmente em Lisboa.
A avaliação foi feita após uma visita de três dias a Lisboa por uma delegação de eurodeputados, que analisou as medidas implementadas pelo Governo português para enfrentar a crise habitacional.
A eurodeputada Irene Tinagli, presidente da comissão da Habitação, explicou em conferência de imprensa que a elevada atratividade do imobiliário português para investidores, incluindo estrangeiros, tem impulsionado os preços.
Além disso, o uso intenso de casas para fins turísticos contribui para “empurrar as famílias para fora das suas comunidades”, nomeadamente em bairros como Santa Maria Maior, onde mais de 41% das habitações estão registadas como alojamento local.
A situação é ainda mais preocupante devido à reduzida oferta de habitação pública, que representa apenas cerca de 2% do total do parque habitacional, e à elevada percentagem de casas vazias.
Segundo Tinagli, “todos esses são problemas que vemos em muitos outros países da União Europeia, mas aqui temos todos os aspetos a desempenhar um papel importante”, criando uma combinação de fatores que intensifica a crise habitacional.
AL EM NÚMEROS
No mês passado, o Parlamento Europeu aprovou um conjunto de recomendações para enfrentar a crise da habitação na União Europeia. Entre as propostas está a necessidade de regulamentar o alojamento local de forma a garantir um equilíbrio entre o desenvolvimento do turismo e a acessibilidade da habitação. A futura legislação europeia deverá estabelecer objetivos comuns que permitam conciliar interesses económicos com a garantia de habitação digna para os cidadãos.
De acordo com o Registo Nacional de Estabelecimentos de Alojamento Local, gerido pelo Turismo de Portugal, existem atualmente 119.468 alojamentos locais registados, correspondendo a 2% do total de alojamentos familiares clássicos.
Em Lisboa, a percentagem sobe para 6% do parque habitacional, e no Algarve mais de 11% das casas estão destinadas ao turismo, com picos de quase 23% em concelhos como Albufeira.
Estes números reforçam a necessidade de medidas estruturais e políticas eficazes para proteger o mercado residencial e evitar a expulsão das famílias das suas comunidades.
