Luís Montenegro reagiu esta terça-feira à pretensa intenção de abertura de um inquérito no âmbito do caso Spinumviva.
“Estou completamente tranquilo, embora absolutamente estupefacto e mesmo revoltado com o teor das notícias, que a virem de alguém ligado ao processo configuram uma situação que é uma pouca vergonha, de uma deslealdade processual, democrática”, disse esta terça-feira Luís Montenegro, reagindo à notícia avançada pela CNN Portugal de havia a “convicção” de que deveria ser aberto um inquérito ao primeiro-ministro Luís Montenegro no caso Spinumviva.
Recorde-se que a Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu que a averiguação preventiva relacionada com a empresa Spinumviva está em curso e o Ministério Público aguarda ainda documentação, pelo que a averiguação continua e não há, para já, “qualquer convicção formada que permita encerrar a referida averiguação preventiva nem nada foi proposto ao Procurador-Geral da República neste domínio”.
“É intolerável e que eu não aceito de maneira nenhuma”, continuou o primeiro-ministro, em declarações às televisões a partir de Faro. “Não sei qual é a fonte desta notícia, mas sei que tenho dado todos os esclarecimentos que me são pedidos. O resto é uma pouca-vergonha, vou repetir, uma pouca-vergonha.”
Disse, ainda, que não será ele “a quebrar a relação de lealdade entre todos os intervenientes processuais”, mantendo-se disponível “para prestar todos os esclarecimentos”.
Montenegro falou em “manobras obscuras” por pessoas não identificadas “a três ou quatro dias do encerramento de uma campanha eleitoral”, mas garantiu que “tudo poderá ser clarificado” em altura posterior.
“Em democracia é natural que haja vulnerabilidades e esta é uma delas: lançarem-se atoardas, suspeitas, insinuações de fontes não identificadas”, criticou.
O primeiro-ministro fez uma declaração à comunicação social à entrada para uma iniciativa de campanha autárquica em Albufeira e não respondeu a perguntas.
A notícia que gerou esta reação indicava que os responsáveis pela averiguação preventiva à atividade da Spinumviva – quanto à construção da casa de Espinho de Luís Montenegro e à origem dos fundos para aquisição de dois apartamentos em Lisboa, propriedades da esfera patrimonial do primeiro-ministro – têm a convicção de que o caso só poderá ser esclarecido em sede de processo-crime, que terá formalmente de ser aberto no Supremo Tribunal de Justiça.
O inquérito deverá ser catalogado com suspeitas de eventuais crimes de recebimento indevido de vantagens e branqueamento de capitais, diz a notícia da CNN Portugal, segundo a qual a averiguação preventiva já tinha conclusões.
Segundo a notícia avançada pela CNN Portugal, “a palavra final caberá ao procurador-geral da República e, se este concordar com a solução, o inquérito, mal seja registado, será titulado por um procurador-geral adjunto, tendo em conta o cargo do investigado”.
