O ministro da Agricultura recebeu, esta segunda-feira, a solidariedade dos seus homólogos para o que aconteceu durante as tempestades e apoio para a proposta que Portugal quer ver aprovada de seguros europeus para a agricultura.
“Tenho a indicação que a nossa proposta sobre o Mecanismo Europeu de Resseguros tem um excelente acolhimento e há já formalmente países que demonstraram o seu apoio, num processo que obviamente está no início, mas que também tem o apoio da Comissão Europeia”, afirmou José Manuel Fernandes.
O ministro da Agricultura explica que este mecanismo pretende dar uma resposta rápida às catástrofes naturais nesta área.
“A proposta é juntar uma garantia do orçamento da União Europeia, com a participação do Banco Europeu de Investimentos, o Banco Português de Fomento, no caso de Portugal e os Orçamentos do Estado. E assim teríamos uma diluição do risco e seguros que seriam acessíveis para os agricultores”, diz.
Sobre dizer-se que os agricultores deviam ter seguros, o governante aponta que “são as próprias seguradoras que não fornecem [seguros] e, para além disso, muitas vezes são incomportáveis em termos de preço. Isto significa que com esta proposta, teríamos um mecanismo europeu com escala, que demonstra que temos uma Europa que protege e que é solidária, que está presente rapidamente naquilo que são calamidades resultantes, muitas delas de catástrofes”.
José Manuel Fernandes assegura que Portugal vai acionar todos os apoios que possam chegar da União Europeia.
“É público que já pedimos à Reserva Agrícola, montante que nunca é muito grande porque são 450 milhões euros por ano a dividir por 27. Mas nós temos de procurar todas as fontes de financiamento possível e é a primeira vez, apesar das várias catástrofes naturais que já tivemos, que Portugal pede o acionamento da Reserva Agrícola, que funciona não para a recuperação de estragos, mas sobretudo para o apoio ao rendimento”, adianta.
Acrescenta que o Governo vai acionar ainda o Fundo de Solidariedade da União Europeia, reconhecendo que “não dá um montante muito grande face à dimensão dos prejuízos”.
Com RTP
