O Congresso espanhol aprovou esta quinta-feira o decreto de ajudas económicas pelas consequências da guerra do Irão. O decreto, que vai estar em vigor até junho, foi aprovado com 175 votos a favor, 33 contra, do Vox, e a abstenção do Podemos e do Partido Popular.
Trata-se de um pacote de 80 medidas no valor de cinco mil milhões de euros, entre as quais está a descida do IVA de 21% para 10% no gás, luz e combustíveis. A descida significa uma poupança de 20 euros em média por depósito de gasolina e de 15 euros nas faturas de luz e gás.
“Estamos perante um pacote de medidas completo e ambicioso, aliás, o mais ambicioso aprovado até agora na União Europeia e que se pode resumir em duas palavras: proteger e preparar”, começou por dizer o ministro da economia, Carlos Cuerpo. “Em primeiro lugar, responder à urgência das consequências imediatas para famílias e empresas, protegendo-as. Em segundo lugar preparar-nos para futuros choques, redobrando a aposta pela nossa soberania energética no futuro.”
O decreto inclui também outras descidas de impostos para a produção e consumo de energia. Além das medidas fiscais, o documento proíbe o despedimento por razões económicas nas empresas que receberem ajudas públicas e vai fortalecer os mecanismos de controlo para garantir que essas ajudas não vão servir para aumentar os lucros das empresas.
O Governo partia para o debate com a garantia de que o decreto seria aprovado, depois dos catalães do Junts X Catalunya terem garantido o voto a favor. Ainda assim, horas antes da votação, em declarações aos jornalistas, Pedro Sánchez voltava a apelar ao patriotismo de todos os grupos.
CONGELAMENTO DE RENDAS SEM APOIO
Esta quarta-feira, Pedro Sánchez já tinha pressionado o Partido Popular para que votasse a favor de um decreto “necessário para minimizar o desastre absoluto que pode ser esta guerra”, mas sem sucesso. O principal partido da oposição argumenta que as medidas são insuficientes e não foi além da abstenção.
O mesmo acontece com o Podemos, que critica a aposta nas descidas de impostos em vez do controlo dos preços máximos dos combustíveis. O partido de Ione Belarra está convencido que isto vai servir “para enriquecer as empresas petrolíferas com dinheiro público” que, dizem, não vão aplicar a descida completa do imposto no preço do combustível.
Fora da votação ficou o segundo decreto aprovado pelo Governo que inclui o congelamento dos arrendamentos por dois anos e que, para já, não conta com a maioria necessária no Congresso. O Executivo tem um mês para conseguir o apoio dos grupos parlamentares.
Com TSF
