A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) está a investigar suspeitas de irregularidades no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) em Braga e pretende que os médicos devolvam os montantes que terão recebido indevidamente.
A SIC Notícias, que avança com a notícia, conta que uma das situações em análise envolve um conjunto de cirurgias concentradas num feriado, num fim de semana e em dois dias de folga, que renderam a um médico cerca de 15 mil euros adicionais ao salário.
A televisão diz que também no serviço de cirurgia geral do Hospital de Braga, há registo de profissionais que, só em março deste ano, terão faturado 15 mil, 13 mil, 10 mil ou 8 mil euros extra, exclusivamente com operações realizadas fora do horário normal de trabalho, ao abrigo do SIGIC.
As preocupações não se centram apenas nos valores pagos, mas também na forma como estes foram obtidos.
Documentos consultados pela SIC, referentes, por exemplo, ao ano de 2022, evidenciam a rapidez com que as cirurgias são agendadas pelo SIGIC, o que levanta suspeitas de que o sistema possa estar a ser utilizado para fins financeiros, em vez de cumprir a missão de redução das listas de espera.
A SIC sabe ainda que a IGAS está a recolher informação sobre os montantes pagos às equipas hospitalares nos últimos anos.
Alertada em 2021, a IGAS deu início a uma investigação, tendo confirmado a existência de irregularidades no serviço de cirurgia geral.
MARCAÇÕES EM FÉRIAS
Há poucas semanas, o hospital foi notificado para apurar os montantes pagos, uma vez que a Inspeção entende existir responsabilidade financeira. Caso o Tribunal de Contas venha a concordar com esta avaliação, os profissionais envolvidos poderão ser obrigados a devolver os valores recebidos.
A investigação identificou práticas como a marcação de férias por parte de médicos que, nesses dias, se propunham a realizar cirurgias no âmbito do SIGIC, ou ainda situações em que foram pagos valores adicionais por cirurgias realizadas dentro do horário normal de trabalho.
Em janeiro deste ano, a IGAS recebeu uma nova denúncia, que juntou ao processo já existente e está agora a verificar.
O Hospital de Braga recusa comentar o caso, informando que deu início a diligências internas para verificar a conformidade dos procedimentos.
A concentração de casos simples e de rápida execução cirúrgica permite aos médicos multiplicar o salário base.
Num exemplo registado no final do ano passado, uma médica do serviço de cirurgia geral terá recebido perto de 40 mil euros adicionais, apenas com cirurgias realizadas fora do horário laboral, num período de dois meses.
