A Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM), em Braga, acolhe entre esta quinta-feira e sábado o 5.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia. A sessão de abertura, às 10 horfas, com a ministra da Justiça e dos Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe, Ilza Amado Vaz, a secretária de Estado da Justiça de Portugal, Anabela Pedroso, o reitor da UMinho, Rui Vieira de Castro, e a presidente da EDUM, Maria Clara Calheiros.
O evento conta com uma centena de intervenções de académicos, magistrados, advogados e responsáveis políticos dos diversos países lusófonos, nomeadamente o juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde, Mosso Ramos, e a ministra do Superior Tribunal Militar do Brasil, Maria Elizabeth Rocha. Há também oradores de outras geografias, como as universidades de Oxford (Reino Unido) e Europeia de Madrid (Espanha).
A iniciativa tem o tema ‘Direito e Novas Tecnologias’, abordando os direitos fundamentais no mundo digital, os desafios da sociedade de informação, as novas tecnologias como meio de justiça e, ainda, a governação e a democracia.
Os projectos de investigação e ensino apresentados têm interligação “com países que partilham um património cultural, linguístico e jurídico enquanto factor decisivo da identidade lusófona”.
O Congresso Internacional de Direito na Lusofonia teve a primeira edição na UMinho, em 2014, seguindo-se edições em Angola, Portugal e Brasil, com sucesso assinalável. Regressa, agora, a Braga.
