O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reagiu esta sexta-feira sobre as 45 medidas apresentadas por Luís Montenegro para combater os prejuízos dos incêndios.
“Há três tipos de medidas. Há medidas que são muito urgentes e para as quais o Governo concebeu um esquema”, afirmou o presidente, referindo-se à lei-quadro “em caso de calamidade pública”.
“É isso que eu estou à espera que chegue a Belém, vai diretamente ao Presidente”, acrescentou.
Continuando a descrever o que foi anunciado esta quinta-feira, Marcelo falou ainda do que tinha de ser enviado para a Assembleia, e também de outro tipo de medida.
“É um plano para o futuro. Pensar em 25 anos. A que o primeiro-ministro chama um pacto; que é uma ideia que já vem um bocadinho do Governo socialista em 2017 e alguns presidentes de Câmara pediram agora também. Um pacto entre partidos, parceiros económicos e sociais, para planear a prazo tudo o que diz respeito à floresta. É verdade que em 2017, 2018, 2019, já se fez, mas a ideia agora é fazer a prazo muito maior”, explicou.
Questionado sobre se as medidas em causa já vinham tarde, Marcelo referiu: “Houve medidas iguais ou parecidas aquando 2017, mas naquela altura foi difícil tomá-las porque não havia base legal nenhuma – para indemnizar vítimas pessoais, até então nunca se tinha feito. Foi preciso partir do zero. Agora já existe isso. Já foi aplicado o ano passado, já foi aplicado em relação aos danos materiais”.
Sobre a rapidez da atuação na gestão do combate aos fogos, Marcelo disse que “quem tem de tomar decisões em cima da hora muitas vezes chega tarde”, recusando comentar a polémica entre o Governo e a oposição nesta matéria.
Marcelo também foi breve no comentário à atuação da ministra da Administração Interna. “Era um desafio difícil para uma ministra acabada de entrar há dois meses”, admitiu.
O Chefe de Estado sublinhou ainda que o que havia este ano era o “alargamento, tomando em consideração a lição dos últimos oito anos e do último ano”. “Descobriu-se agora que era possível alargar e tratar de forma diferente as várias medias”.
Confrontando sobre a possibilidade de estar a correr atrás do prejuízo, Marcelo disse que “a prevenção era um dos objetivos do chamado pacto a 25 anos”.
Com MadreMedia
