O candidato presidencial António Filipe considerou esta segunda-feira insultuosos os argumentos da ministra do Trabalho sobre mães trabalhadoras, classificando de “declaração de guerra a quem trabalha” as alterações à legislação laboral propostas pelo Governo.
Em declarações à agência Lusa à margem de uma ação de campanha sobre desporto, António Filipe foi questionado sobre a entrevista à TSF e ao Jornal de Notícias da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, na qual disse haver abusos de algumas mães na utilização do direito à dispensa para amamentação dos filhos e considerou difícil compreender que crianças com mais de dois anos tenham de ser amamentadas durante o horário de trabalho.
“As declarações da senhora ministra do Trabalho são muito preocupantes porque são sintomáticas do que está por trás, daquilo que o Governo, pela voz da sua maior responsável pela área do trabalho, pensa”, defendeu.
Segundo o candidato presidencial apoiado pelo PCP, “isso reflete-se” nas propostas do anteprojeto de alterações ao Código do Trabalho, que “são uma verdadeira declaração de guerra a quem trabalha” e uma “enorme desvalorização dos trabalhadores”.
PROVOCAÇÃO
“O que a ministra diz acerca das mães trabalhadoras é insultuoso. Se a ministra desconfia que haja situações irregulares, o que tem que fazer é que a Autoridade para as Condições de Trabalho faça a avaliação que seja necessária”, defendeu.
Para António Filipe, Maria do Rosário Palma Ramalho não pode fazer “um ataque generalizado às mães trabalhadoras na base de desconfianças” que acusa de ter decidido lançar.
“O está apresentado no anteprojeto é uma provocação a quem trabalha, não só no caso das mães e do ataque que se faz às licenças de maternidade e paternidade, mas em geral aos trabalhadores”, condenou.
O candidato presidencial apoiado pelo PCP reiterou, tal como tinha dito na sexta-feira, que em caso de eleição como Presidente da República e se estas alterações à lei laboral avançassem nos termos, “não teria dúvidas” em enviar a proposta para o Tribunal Constitucional e em manifestar a sua discordância em termos políticos, ou seja, usando o poder de veto.
O anteprojeto de reforma da legislação laboral, que prevê, segundo o Governo, a revisão de “mais de uma centena de artigos do Código de Trabalho”, já foi apresentado aos parceiros sociais e será negociado em sede de Concertação Social.
