“A democracia participativa está cada vez mais presente na vida das cidades e não encontramos um modelo único, pois observamos diversas práticas muito abrangentes”, afirmou, em Bilbau, Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga.
O autarca participou esta terça-feira na conferência anual do Conselho dos Municípios e Regiões da Europa (CMRE), que decorreu em Bilbau e que reuniu centenas de cidades e organizações de mais de 90 países. No encontro que teve como lema ‘Igualdade, Diversidade e Inclusão’, o autarca interveio na qualidade de representante do Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP), do qual Braga é membro.
Ricardo Rio interveio no painel ‘Democracia inovadora e governo aberto: guia ativo para a cidadania inclusiva’ que contou com as intervenções da representante do Conselho da Europa, Alina Tatarenko, do presidente da Associação de Municípios de França, Phillipe Laurent, da presidente da cidade de Waterland e membro da Associação de Municípios da Holanda, Luzette Kroon, e do vereador da cidade de Madrid, Pablo Soto Bravo. Este painel foi moderado pela Secretária Geral da organização Cidades Unidas e Governos Locais (UCLG), Emilia Saiz.
A defesa de diferentes modelos participativos foi o mote da intervenção de Rio, que fez ainda uma apresentação do OIDP.
A este propósito, recordou as distinções que o OIDP atribuiu desde 2006, “como a cidade de La Paz, na Bolívia, que ganhou a Distinção de Democracia Participativa de 2017, com um projecto de intervenção social nos bairros mais carenciados onde é a própria comunidade que escolhe os investimentos públicos a serem feitos, ou o projecto de democracia participativa de Madrid, mais tradicional e que venceu o prémio em 2012”.
O EXEMPLO DE BRAGA
Na ocasião, deu testemunho do trabalho que Braga realiza desde 2013 na área da democracia participativa e na promoção de uma cidadania ativa. “Assumimos esta prioridade e hoje, temos um projeto consolidado, com o Orçamento Participativo, o Orçamento Participativo Escolar e o “Tu Decides”, além de outros instrumentos”, afirmou.
Defendeu ainda que “as cidades precisam de ter mecanismos de auscultação das pessoas, seja através de ferramentas digitais para receber os contributos dos cidadãos, seja com a criação de diversos espaços de intervenção, nomeadamente os Conselhos Municipais de Cultura, Juventude ou Educação”.
Ricardo Rio destacou também a importância da partilha de boas práticas na gestão das cidades, dando conta da intervenção que Braga tem tido em organizações com a OIDP, a EUROCITIES ou a Rede Internacional de Cidades Interculturais.
Neste encontro anual do Conselho dos Municípios e Regiões da Europa, com organizações de todo o mundo, o destaque foi para conferência da Prémio Nobel da Paz em 1992, Rigoberta Menchú, além de intervenções de representantes da União Europeia e do governo do País Basco.
Luís Moreira (CP 8078)
