Mariana Mortágua, deputado do Bloco de Esquerda, entregou na Assembleia da República um documento onde questiona o Governo sobre as “preocupantes informações” sobre a poluição da albufeira galega de As Conchas, localizada a menos de 20 quilómetros da fronteira portuguesa do Lindoso, e que atravessa o Parque Nacional da Peneda-Gerês
A deputada pretende saber se existem situações confirmadas de contaminação das águas e margens do rio Lima no Parque Nacional da Peneda-Gerês, e no caso de existirem quais as medidas de mitigação e eliminação das mesmas, e se foram aplicadas.
Mortágua quer ainda conhecer que (e quais) as medidas previstas no Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Minho e Lima, em coordenação com o Estado espanhol, como previsto na Convenção de Albufeira.
A bloquista refere que esta albufeira, formada por águas do rio Lima e dos seus afluentes, apresenta “elevados níveis de nitratos, o que tem provocado fenómenos de eutrofização e frequentes proliferações de cianobactérias e toxinas nas suas águas”.
Aponta ainda que os especialistas detetaram concentrações preocupantes de 97 milhões de bactérias nocivas por litro, resultantes de descargas de resíduos provenientes de suiniculturas e aviculturas, que se deslocam desde As Conchas até às proximidades do Lindoso.
“Do lado português, os sinais de poluição já são visíveis, com o troço do rio junto ao Lindoso e a Ponte da Barca a apresentar uma coloração esverdeada, baça e com aspeto cremoso — um indício claro da presença de blooms de cianobactérias”, afirma a deputado do BE.
EXPORTAR POLUIÇÃO
No documento ao Executivo de Luís Montenegro, lembra que desde março, a Xunta da Galiza, vários municípios e a Confederação Miño-Sil têm sido alvo de processos judiciais apresentados por organizações como a Client Earth e a Amigas da Tierra, com o apoio de membros da comunidade de As Conchas.
“Considerando que 67 dos 108 quilómetros do rio Lima se situam em território português – e que uma boa parte destes atravessam o Parque Nacional da Peneda-Gerês –, é com grande preocupação que o Bloco de Esquerda acompanha esta situação de aparente exportação de contaminantes para a mais importante área protegida do nosso território, bem como para zonas a jusante desta”, escreve no documento.
“A exportação de contaminantes através do rio Lima pode originar graves problemas ambientais e de saúde pública no nosso território”, remata.
Fernando Gualtieri (CP 7889)
