O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho saudou esta sexta-feira a possibilidade do Governo alterar os horários nas fronteiras terrestres, afirmando que a Eurorregião aguarda “com muita expectativa” que a medida seja concretizada “nos próximos dias”.
“Apesar de não ter recebido qualquer informação oficial, regozijo-me com as declarações dadas hoje pelo senhor ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, que deixou em aberto a possibilidade de alterar horários nas fronteiras terrestres ou o número de postos de passagem obrigatória”, afirmou o director daquele agrupamento europeu, Fernando Nogueira.
Recorde-se que esta sexta-feira, em Castelo Branco, o ministro deixou em aberto a possibilidade de alterar horários nas fronteiras terrestres ou o número de postos de passagem obrigatória, e afirmou que os níveis de contágio nos países ibéricos “exigem uma reposta decisiva”.
“O nível de contágios em Portugal e em Espanha estão com resultados que exigem uma resposta decisiva. E é isso que estamos a fazer”, afirmou Eduardo Cabrita, em reacção a manifestações por causa do impedimento de se cruzar a fronteira em todos os pontos que ligam o Alto Minho à Galiza, em Espanha.
Com sede em Valença, o AECT Rio Minho abrange 26 concelhos: os 10 municípios do distrito de Viana do Castelo que compõe a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e 16 concelhos galegos da província de Pontevedra.
O director daquele organismo, que é também presidente da Câmara de Vila Nova de Cerveira, no distrito de Viana do Castelo, disse que a alteração de horários “servirá os reais e necessários interesses das trabalhadoras e dos trabalhadores transfronteiriços, assim como dos transportes de mercadorias”.
Na quinta-feira, durante um protesto simbólico realizado junto à ponte Eiffel, uma das duas travessias sobre o rio Minho que ligam as cidades de Valença e Tui, Fernando Nogueira exigiu ao Governo “respeito” pelos 6.000 trabalhadores transfronteiriços impedidos de cruzar a fronteira em todos os pontos que ligam o Alto Minho à Galiza, em Espanha.
Eduardo Cabrita manifestou “muita compreensão” em relação à situação e sublinhou que tem mantido diálogo com todos os autarcas.
“Compreendo a preocupação e por isso, tem havido pleno diálogo. E, como tenho dito, é feita uma reavaliação quinzenal que em função da evolução da pandemia poderá ponderar a alteração de horários ou de número de postos de passagem obrigatória”, sustentou.
No Alto Minho, o atravessamento da fronteira durante 24 horas apenas está autorizado na ponte nova de Valença, e em Monção há um ponto de passagem que está disponível nos dias úteis, das 07h00 às 09h00 e das 18h00 às 20h00.
As regras que entraram em vigor no domingo contemplam o auto-confinamento (proibição de sair do país) e a reposição do controlo de fronteiras, com suspensão de viagens de comboio e de barco.
O Governo especificou que há oito pontos de passagem permanentes, designadamente em Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Marvão, Caia, Vila Verde e Castro Marim, cinco pontos de passagem autorizados nos dias úteis das 07h00 às 09h00 e das 18h00 às 20h00, e um ponto de passagem autorizado (Rio de Onor) às quartas-feiras e aos sábados das 10h00 às 12h00.
Em Março de 2020, durante o primeiro confinamento geral, com a reposição do controlo de fronteiras entre Portugal e Espanha, o único ponto de passagem autorizado no distrito de Viana do Castelo para trabalhadores transfronteiriços e transporte de mercadorias foi a ponte nova, uma das duas que ligam Valença e Tui.
Após vários protestos dos autarcas dos dois lados do rio Minho, os países acordaram a abertura das pontes que ligam o concelho de Melgaço a Arbo, Monção a Salvaterra do Miño e Vila Nova de Cerveira a Tomiño, o que não aconteceu com a fronteira da Madalena, que reabriu a 1 de Julho.
Caminha é o único concelho do Alto Minho sem ponte de ligação à La Guardia, na Galiza. A travessia do rio Minho é assegurada pelo ferryboat Santa Rita de Cássia, também parado.