O grupo parlamentar do PCP questionou a ministra da Saúde sobre os fundamentos técnicos, financeiros, incluindo o Estudo de Viabilidade Económico-financeira, da decisão de avançar com a construção do novo Hospital de Barcelos assim como sobre os prazos para a sua concretização.
Sobre a construção do novo Hospital Santa Maria Maior, os comunistas dizem que a única coisa certa é decisão do Governo em avançar em modelo PPP, “em mais um negócio para os grupos económicos que lucram com a doença, confirmando a sua ação como se fosse uma central de negócios”.
O partido diz que existem “incertezas grandes” para um investimento de montante considerável de 200 milhões, de acordo com o avançado por uma fonte do Ministério da Saúde durante a campanha eleitoral para as eleições autárquicas, com o arranque “previsto entre 2026 e 2027, tendo um prazo de execução de entre três a quatro anos”. Outra verba avançada é a que consta no concurso publico internacional, que estimava o investimento total em 83 milhões, um processo interrompido, em 2014, dada “a ausência de validação política”.
É esta discrepância entre estes valores e as diferenças temporais de previsão para o início da construção, que leva o PCP a quer saber qual é o valor estimado a investir até à entrada em funcionamento do novo hospital, a data prevista de início e conclusão das obras.
“O regime de Parceria Público Privada para a construção e gestão foi alvo de algum estudo para fundamentar essa opção ou é baseada na linha ideológica do Governo”, é outra questão que quer ver respondida pela ministra Ana Paula Martins.
Os comunistas querem ainda que a ministra da Saúde esclareça a razão por que no Plano Plurianual de Investimentos do Ministério da Saúde 2030, datado de 30 de julho de 2024, não constar o valor previsto nem a calendarização do investimento, apesar de incluir uma referência ao Hospital.
Fernando Gualtieri (CP 7889)
