O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, marcou, esta quarta-feira, presença na cerimónia de Assinatura de 20 Acordos de Transferência de Competências de Gestão de Património Imobiliário Público sem Utilização.
A Câmara de Viana do Castelo já recebeu das mãos do Estado o edifício da antiga residência feminina de estudantes, que agora será reabilitado para criar um centro cultural dedicado à história do Eixo Atlântico.
De acordo com o documento firmado entre o Estado português e o município vianense, a Antiga Residência de Estudantes de Viana do Castelo (na avenida Conde da Carreira, nº 20) é transferida para a autarquia vianense, por um período de 50 anos.
No processo, a Câmara assume a recuperação do edifício e o Eixo Atlântico contribui com o seu conteúdo.
O acordo estipula que o imóvel se destina “a ser recuperado e adaptado a fins de interesse público, mais precisamente à instalação do Centro de Interpretação do Eixo Atlântico, um equipamento que se enquadra na designação de Viana do Castelo como Capital da Cultura do Eixo Atlântico 2025, não podendo ser dado outro uso ou utilização ao imóvel”.
Nos termos do Projeto de Valorização Patrimonial, o município obriga-se a concluir as obras de recuperação do imóvel, afetando de imediato o mesmo ao fim a que se destina, até ao final do ano de 2027.
O edifício da antiga residência feminina de estudantes será, assim, reconvertido no Centro de Interpretação da História do Eixo Atlântico, representando um novo espaço cultural, educativo e artístico na cidade vianense.
“O edifício será reabilitado conservando a sua arquitetura original e adaptando-a com um design moderno, funcional e que respeite o ambiente urbano e paisagístico”, refere a autarquia.
