O novo Regime de Incentivos Municipais para 2026 aprovado pela Câmara de Valença prevê um “significativo” alívio fiscal para as famílias e “condições” competitivas para as empresas, afirma a autarquia em comunicado.
O comunicado sublinha que o novo Regime reforça a estratégia municipal de atração de novos residentes e investimento sustentável, “afirmando o concelho como um dos territórios fiscalmente mais atrativos do país para viver, investir e empreender”.
No plano fiscal, Valença aplica a taxa mínima de IMI permitida por lei: 0,3% nos prédios urbanos e 0,8% nos prédios rústicos. A autarquia mantém ainda o IMI Familiar, que se traduz em reduções diretas no imposto a pagar, no valor de 30 euros para famílias com um dependente, 70 euros para dois dependentes e 140 euros para três ou mais dependentes.
Outro dos principais incentivos é a devolução total da participação municipal no IRS, correspondente a uma bonificação de 5%, o máximo permitido legalmente. Na prática, o município devolve às famílias 100% do IRS que lhe caberia,” reforçando o rendimento disponível e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes”.
No que diz respeito ao tecido empresarial, o Executivo Municipal mantém uma taxa de derrama reduzida, “criando um enquadramento favorável ao crescimento económico”.
As empresas com volume de negócios até 150 mil euros beneficiam de uma taxa de 0,5%, enquanto as empresas com faturação superior têm uma taxa de 1,5%.
“Esta política assume especial relevância para pequenas e médias empresas, startups e projetos de expansão”, sublinha o comunicado autárquico.
O presidente da Câmara de Valença, José Manuel Carpinteira, citado no comunicado, realça que este regime de incentivos “é um sinal claro que damos à sociedade: Valença é uma excelente terra para viver, trabalhar e investir, reunindo condições fiscais, estratégicas e humanas para acolher novos projetos e novas famílias”.
“Com uma localização estratégica, estabilidade fiscal e uma política municipal orientada para o desenvolvimento, Valença reforça-se como um concelho preparado para o futuro, apostando na atração de investimento, talento e novos residentes em 2026 e nos anos seguintes”, remata o autarca.
