O Bloco de Esquerda (BE) questionou o Ministério do Ambiente sobre a pavimentação da estrada da Mata de Albergaria, um projeto que considera não garantir a preservação e proteção da mata nem o Parque Nacional da Peneda-Gerês, os valores naturais, a paisagem e os habitats.
Na questão remetida à ministra Maria da Graça Carvalho, os bloquistas referem que a Portaria n.º 31/2007, de 8 de janeiro, considera que “a intensa pressão humana, sobretudo durante o período estival, constitui um dos principais fatores de ameaça” à Mata, sendo que “o elevado tráfego de veículos motorizados se destaca como uma das principais fontes de perturbação na área da referida Reserva”.
É neste contexto que o BE quer que Maria da Graça Carvalho explique como é possível realizar uma obra desta dimensão numa zona classificada como zona de proteção parcial e total do ambiente natural, e se o ICNF considerou aquele “”investimento” (…) como uma mais valia para a proteção de uma área florestal de elevado interesse ambiental”.
Pretende saber da ministra quais foram os procedimentos adotados pela Câmara de Terras de Bouro junto do ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas para conseguir a autorização para pavimentar a estrada da Mata de Albergaria, uma obra de 791 mil euros (mais iva), entregue a uma empresa de Famalicão.
Por fim, os bloquistas perguntam à governante como “será possível compatibilizar a preservação ambiental com o aumento da pressão turística que resultará da referida obra”.
RESERVA EUROPEIA
No documento enviado ao ministério, o BE lembra que o Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG) abrange território de 22 freguesias, distribuídas por cinco concelhos de três distritos, Arcos de Valdevez, Melgaço, Ponte da Barca, no distrito de Viana do Castelo, Montalegre, no distrito de Vila Real e Terras de Bouro, no distrito de Braga.
“Esta Área Protegida forma um conjunto com o parque natural espanhol da Baixa Limia – serra do Xurés (na Galiza) constituindo com este, desde 1997, o Parque Transfronteiriço Gerês- Xurés e a Reserva da Biosfera com o mesmo nome”, refere o Bloco.
O Bloco refere, ainda, que a Mata de Albergaria é um bosque climático dominado pelo carvalho-alvarinho, onde ocorrem também o carvalho-negral e outras espécies características dos carvalhais galaico-portugueses, que constituíam a vegetação primitiva de grande parte do noroeste de Portugal, ocupando uma área de 1371,3 hectares na serra do Gerês, ao longo do vale do rio Homem e dos seus afluentes.
“A sua relevância é reconhecida pela classificação como Reserva Biogenética pelo Conselho da Europa, atribuída em 1988. Embora existam outras manchas de carvalhal de grande valor no PNPG, a Mata de Albergaria destaca-se pela sua extensão e pelo excecional estado de conservação, sendo única em Portugal e uma das mais bem preservadas da Península Ibérica. Ocupa uma área de 1371,3 hectares na serra do Gerês, ao longo do vale do rio Homem e dos seus afluentes”, afirma o partido, recordando ainda a presença da via romana Geira, que atravessa a mata no troço compreendido entre as milhas XXXI (Bico da Geira) e XXXIV (Portela do Homem).
Fernando Gualtieri (CP 7889)
