Os deputados do PS eleitos por Braga manifestam dúvidas quanto à efetividade das medidas anunciadas na sequência das negociações UE-EUA e à rapidez com que os apoios chegam à economia real, queixando-se de “falta de clareza” sobre como estas medidas chegam às PME.
“Apesar da comunicação oficial, persistem dúvidas quanto à efetividade das medidas anunciadas e à rapidez com que os apoios chegam à economia real”, sublinham os parlamentares em nota à imprensa.
Na análise à resposta enviada pelo gabinete do ministro dos Assuntos Parlamentares sobre as medidas de apoio na sequência da implementação das taxas norte-americanas, os socialistas sublinham que o programa Reforçar, através das linhas BPF InvestEU e BPF Invest Export, apresenta números elevados de candidaturas e montantes aprovados. “Contudo, a discrepância entre os valores aprovados e os efetivamente pagos levanta sérias preocupações”, notam.
“Da dotação de 8,7 mil milhões de euros do BPF InvestEU, apenas 1,7 mil milhões já chegaram às empresas; no caso do BPF Invest Export, com uma dotação de 3,5 mil milhões, apenas 0,2 mil milhões foram pagos”, apontam os socialistas.
“Estes números demonstram que uma parte significativa do financiamento prometido ainda não está a ter impacto real nas empresas, em particular nas pequenas e médias empresas (PME), mais vulneráveis a alterações tarifárias e à volatilidade do mercado norte-americano”, concluem.
Apesar do papel destacado da AICEP no acompanhamento das empresas exportadoras, “permanece a falta de clareza sobre como estas medidas chegam às PME”. Acrescentam ainda que os objetivos de elevar as exportações para mais de 50% do PIB até 2029, “embora ambiciosos, carecem de indicadores concretos e de garantias de execução”.
“O Partido Socialista defende que os apoios anunciados devem traduzir-se em resultados concretos e imediatos para as empresas. É fundamental garantir que os fundos chegam atempadamente à economia real, sob pena de os compromissos ficarem apenas no papel”, sublinharam os deputados socialistas.
A nota termina com os socialistas a reiterar o seu compromisso em “acompanhar de perto” a execução destes programas “e em exigir maior transparência, rapidez e eficácia, assegurando que as empresas nacionais dispõem das condições necessárias para enfrentar os desafios internacionais e reforçar a sua competitividade”.
Fernando Gualtieri (CP7889)
