O Governo aprova esta terça-feira em Conselho de Ministros medidas a curto-prazo de apoio ao sector leiteiro que se debate com uma crise severa de preços baixos à produção.
O novo pacote de medidas, algumas das quais já negociadas na União Europeia e no Conselho de Ministros da Agricultura do passado mês de Julho, inclui o pagamento de um prémio suplementar de 45 euros por vaca aos produtores do sector do continente (que se junta ao prémio anual de cerca de 82 euros por animal), dos quais 70 por cento será pago em Outubro e o restante em Dezembro. O montante global desta medida atinge os 7 milhões de euros.
Será ainda pago um prémio extraordinário de mais 45 euros por vaca, acumulável com o anterior, atribuído às primeiras 20 vacas de cada exploração, aplicável a todos os produtores do território nacional, num montante global de cerca de 4 milhões de euros.
O pacote de reforço das medidas ao sector prevê ainda um apoio especial de 14 cêntimos por litro de leite voluntariamente reduzido à produção face ao período de referência (trimestre do ano anterior escolhido pelo próprio produtor).
Além de medidas de promoção e valorização da produção ‘made in Portugal’, o executivo aprova o reforço dos apoios no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020), dando prioridade ao investimento no sector leiteiro e produtos lácteos, incluindo no seu rejuvenescimento, com uma dotação de 10 milhões de euros.
Fernando Gualtieri (CP 200)
