Um português foi condenado a 20 dias de prisão domiciliária, em Lugo, Espanha, por enviar mensagens à ex-companheira a chamar-lhe, entre outros insultos, “gorda”, “barriguda” e “bruxa”.
Esta segunda-feira, conta o jornal El Progreso que, a 1 de março de 2022, a vítima apresentou queixa contra o ex-companheiro pelos crimes de violência doméstica, maus-tratos e ameaças, “fatos que não foram considerados comprovados”, pelo Tribunal Criminal nº 2 de Lugo.
No entanto, o juiz deu como provado que, a 1 de outubro de 2020, o homem enviou diversas mensagens à queixosa, via WhatsApp, nas quais utilizou termos como “bruxa, gorda, psicopata, barriguda e louca”, condenando-o assim a 20 dias de prisão domiciliária ou 20 dias de serviço comunitário”, assim como a “uma ordem de restrição de cinco meses, proibindo-o de se aproximar ou comunicar com a queixosa por qualquer meio”.
O advogado do português recorreu da sentença para o Tribunal Provincial de Lugo, argumentando que o juiz de primeira instância “cometeu um erro” na avaliação das provas, uma vez que não ficou comprovado que o telemóvel de onde as mensagens foram enviadas pertencia ao arguido.
Além disso, para a Defesa, como as mensagens eram traduzidas de português para espanhol, poderiam ter erros.
O Tribunal Provincial de Lugo respondeu ao arguido que o conteúdo das mensagens do WhatsApp foi verificado pelo procurador e que continham expressões “cujo significado é inequívoco”, sem possibilidade de outro tipo de “interpretações derivadas do contexto ou do facto de o arguido ter usado a língua portuguesa”, sendo expressões “de natureza objetivamente vexatória e injuriosa”.
Segundo o jornal espanhol, com base nestes argumentos, o tribunal de Lugo confirmou sexta-feira a sentença imposta pelo Tribunal Criminal n.º 2 de Lugo.
