O grupo parlamentar do PCP na Assembleia da República questionou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre “os inúmeros” encerramentos de empresas no Vale do Ave dos setores do têxtil e vestuário e calçado durante as férias dos operários.
A iniciativa dos deputados comunistas acontece depois da JAM – Fernandes & Filhos (Darita), em Guimarães, ter encerrado e lançado no desemprego cerca de 70 trabalhadores que estão sem os salários de julho e de agosto e o subsídio de férias.
Referindo que o tecido empresarial daquela região assente fundamentalmente naqueles dois setores de manufatura, os comunistas afirmam no documento enviado ao Governo e dirigido à ministra Maria do Rosário Palma Ramalho que “é inconcebível que continuem a ser sempre os trabalhadores os primeiros e principais atingidos quando a taxa de lucro diminui e os detentores dos meios de produção decidem cortar custos”.
“É ainda mais inaceitável quando estamos perante processos que atingem famílias inteiras e trabalhadores com muitos anos de empenhamento e esforço para resultados económicos e financeiros altamente positivos da empresa”, diz o PCP.
Acrescenta que as dificuldades apresentadas como justificação para os encerramentos “refletem as opções deste Governo e dos anteriores, que, permitindo a caducidade da contratação coletiva limitam a forma como os trabalhadores podem precaver, enfrentar e responder a situações de injustiça laboral e social como a que se relata”.
O PCP quer que o Governo diga se tem conhecimento da existência de algum plano de reabilitação para a JAM – Fernandes & Filhos que permita a manutenção dos postos de trabalho agora em risco e se tem acompanhado a situação do sector do calçado no Vale do Ave que garanta os direitos dos trabalhadores afetados.
Os comunistas pretendem saber se o Executivo de Montenegro tem preparadas medidas que salvaguardem a manutenção dos postos de trabalho, e ainda se foram concedidos apoios púbicos nacionais ou comunitários à empresa ou ao seu grupo.
Fernando Gualtieri (CP7889)
