O Parlamento aprovou esta quarta-feira, com abstenção do Livre, a audição do ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, para prestar esclarecimentos sobre a sua atuação e decisões tomadas durante o empenhamento de militares no apoio às populações afetadas pelo temporal.
O requerimento, apresentado pelo Chega, foi aprovado na Comissão parlamentar de Defesa Nacional, com votos a favor do PSD, PS e CDS-PP, e a abstenção do Livre. A audição ficou agendada para daqui a cerca de um mês, dia 12 de março.
Durante o debate, o coordenador do Chega na comissão de Defesa, o deputado Nuno Simões de Melo, começou por salientar que não está em causa a atuação dos militares no terreno, reconheceu que a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil não depende do Ministério da Defesa, e que a coordenação com as Forças Armadas em catástrofes é feita com o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA).
Contudo, o deputado defendeu a importância da audição para tentar entender se Nuno Melo deu alguma indicação para o nível de prontidão dos militares ser aumentado.
O Chega também pretende saber que medidas é que o ministro tomou para se coordenar com a ministra da Administração Interna – que, entretanto, se demitiu na terça-feira – e “porque é que se demorou tanto tempo numa coordenação geral”. O partido quer ainda saber quais os meios e o nível de operacionalidade, bem como o grau de prontidão da unidade do apoio militar de emergência do Exército.
Pelo PSD, o deputado Bruno Vitorino salientou que o país está perante um fenómeno “sem precedentes nas últimas décadas” e que naturalmente “não iria correr tudo bem”, mas também “não correu tudo mal”.
Apesar de considerar que o governante pode não ser a pessoa mais adequada para responder às preocupações do Chega, por algumas matérias não serem da sua competência, o social-democrata disse que iria votar a favor do requerimento por uma questão de transparência e para “repor alguma verdade”.
Pelo PS, o deputado Luís Dias realçou que este tipo de fenómenos naturais será cada vez mais recorrente e que o país tem que aprender com o que aconteceu e adaptar a resposta das suas instituições.
O socialista afirmou que “é óbvio que não correu tudo bem, senão a ministra da Administração Interna não se tinha demitido” e também se manifestou a favor de ouvir mais esclarecimentos por parte de Nuno Melo.
Já a deputada do Livre Patrícia Gonçalves não se manifestou contra a audição, mas considerou que “a sua urgência nestas circunstâncias não é evidente”.
“A exigência perante o Governo temo-la, mas não queremos embarcar numa lógica de exploração política imediata numa situação que exige, antes de tudo, responsabilidade política de todos nós”, acrescentou.
Pelo CDS-PP, o deputado João Almeida contestou que o aumento do nível de prontidão das Forças Armadas tenha sido demorado ou que os militares tenham estado “a dormir” no início da tempestade, realçando que há procedimentos a cumprir.
Nuno Melo tinha uma audição regimental marcada para dia 24 de fevereiro, mas, devido a uma deslocação ao estrangeiro, solicitou à comissão o adiamento.
A audição ficou agendada para dia 12 de março, às 17h30, dedicada a vários temas, incluindo a resposta às tempestades, mas também sobre o Instrumento de Ação para a Segurança da Europa (SAFE), – empréstimos europeus a preços favoráveis que têm que ser executados até 2030 – ao qual Portugal se candidatou com um plano de 5,8 mil milhões de euros para reequipar as suas Forças Armadas.
