Numa altura em que o mundo lida com a problemática ambiental e há muitos carros a circularem nas estradas, as abordagens para uma mobilidade mais limpa são diversas – desde os incentivos ao uso de transportes públicos ou aquisição de elétricos às restrições de tráfego em certas zonas.
De Malta, chega uma proposta diferente. Aquele pequeno país do Mediterrâneo está a oferecer 25 mil euros aos jovens com até 30 anos de idade (à data da candidatura) que queiram entregar voluntariamente a carta de condução durante cinco anos. É um programa em vigor desde janeiro.
O objetivo? “Reduzir o número de pessoas detentoras e utilizadoras de carta de condução e, consequentemente, o número de veículos a circularem nas estradas maltesas”.
Para ser elegível, um cidadão só pode ter um máximo de 30 anos e residir em Malta há pelo menos sete anos na data da candidatura. Também deve ter a carta de condução de categoria B há pelo menos 12 meses – sem registo de ter sido revogada ou suspensa. Também não podem ter uma carta de países externos à União Europeia.
Este incentivo tem um orçamento total de cinco milhões de euros, sendo atribuído por ordem de chegada com um plano de pagamento faseado em cinco tranches (5.000 euros cada). A primeira é no ato da entrega da carta de condução após aprovação. As restantes são pagas a cada aniversário da data de entrega voluntária do título.
Durante o período, quem entregar a carta não pode conduzir nem em Malta, nem noutro país. No fim deste período, poderá ser pedida a emissão de uma nova carta, mas isso vai requerer 15 horas de aulas numa escola licenciada.
É possível requerer o cancelamento da suspensão nos 30 dias seguintes ao aniversário da data de entrega. Porém, terá de ser pago “o saldo remanescente da autorização antes da carta de condução poder ser reativada”. Há exceções para casos de saúde do próprio ou de familiares imediatos, trabalho e outros motivos que as autoridades considerem justificados.
