Uma mulher de 20 anos confessou esta terça-feira em tribunal que tentou matar o filho, na altura com cinco meses, quando este estava internado no Hospital Pediátrico de Coimbra.
Os depoimentos da mãe de 20 anos foram feitos à porta fechada, depois de a arguida ter dito ao coletivo de juízes que se sentia inibida de prestar declarações sobre o caso com outras pessoas a assistir, contou o presidente do coletivo de juízes, Cabral Fernandes, depois de a mulher ter sido ouvida.
“O tribunal considerou que se justificava afastar as pessoas da sala” para poder ouvir o depoimento da arguida, explicou, quando a sessão foi reaberta.
Cabral Fernandes afirmou aos presentes e à comunicação social que a arguida, no seu depoimento, “confessou integralmente, quase sem reservas, os factos” de que é acusada.
A jovem é acusada de tentar matar por duas vezes o seu filho, entre 31 de dezembro de 2024 e 2 de janeiro de 2025, quando o bebé estava nos cuidados intensivos do Hospital Pediátrico de Coimbra, na sequência dos problemas de saúde que apresentava (a criança é portadora de uma doença genética que leva a perturbações no desenvolvimento intelectual e físico, infeções recorrentes das vias aéreas, anomalias cerebrais e do esqueleto e membros).
Em dois momentos distintos, a arguida pôs algodão e bolas de papel na cânula associada ao tubo de ventilação junto à traqueia do bebé, tendo provocado, na segunda tentativa, uma paragem cardiorrespiratória da vítima.
Após a confissão integral, foram dispensadas as testemunhas associadas ao processo e o julgamento seguiu de imediato para as alegações finais.
A advogada de defesa admitiu que se está “perante um crime grave”, mas salientou que é preciso olhar para as circunstâncias em que os crimes terão ocorrido.
POUPAR SOFRIMENTO AO BEBÉ
“Não podemos negar nem esquecer que esta senhora confessou os factos, não podemos negar nem esquecer que a senhora não tem qualquer antecedente criminal, não podemos negar que a senhora se motivava por vários receios, patentes no discurso da mesma”, disse.
A advogada recordou que a arguida tinha medo que a criança não viesse a desenvolver-se “dentro de padrões de normalidade” e que terá atuado numa “tentativa de clemência ou de poupança de sofrimento desta criança”.
Essa situação “não retira a gravidade do que foi feito pela arguida”, mas ajuda “a compreender algo que se passou na cabeça desta senhora e que tem a ver com uma depressão não diagnosticada”, afirmou, confiando no coletivo para uma “boa aplicação da justiça” que tenha em conta o contexto em que os crimes terão sido praticados.
Já a procuradora do Ministério Público considerou que a arguida apresenta uma “personalidade desequilibrada e instável”, vincando que, depois de uma primeira situação, voltou a avançar com uma segunda tentativa para tirar a vida ao seu bebé.
A procuradora alegou ainda que a arguida decidiu tirar a vida ao bebé “por egoísmo e não por misericórdia”, recusando ainda a ideia de que sofresse de uma depressão ou alteração hormonal no período pós-parto por as tentativas terem acontecido cinco meses após o parto (segundo o ‘site’ do Serviço Nacional de Saúde, a depressão pós-parto afeta “entre 10 e 15% das mães” e pode surgir um pouco antes do parto “e/ou durante todo o primeiro ano após o parto”).
O Ministério Público disse que há “um desvalor da vida do próprio filho” e frieza na atuação, e defendeu que a arguida seja condenada a pena de prisão efetiva.
