A habitação, os salários e as pensões foram os temas em destaque de mais uma das ‘Conversas de Café’, que o Bloco de Esquerda está a promover. Desta feita, Francisco Louçã, cabeça de lista do Bloco por Braga, Ana Bárbara Pedrosa e Nuno Vale estiveram à conversa no café O Jardim, em Vizela.
Louçã lembrou que o preço das casas mais do que duplicou em Portugal na última década e, só em 2024, o crescimento de 9,1% ficou “muitíssimo” acima dos 2% da zona euro.
“Este panorama da crise da habitação portuguesa sente-se igualmente nas rendas, que no ano passado também subiram muito acima da média europeia, com uma diferença mais significativa face à zona euro”, afirmou, citando dados do Eurostat.
Louça referiu que, considerando “as subidas dos preços no distrito de Braga e no concelho de Vizela, o facto de estarem a ser praticados valores por m² superiores a países onde os salários e poder de compra são mais elevados, o investimento em habitação pública é uma necessidade, mas a urgência da crise exige medidas imediatas”,
Entre as medidas preconizadas pelo bloquista está a aplicação de um teto às rendas.
Quanto aos problemas dos baixos salários, pensões, e ainda sobre a sustentabilidade da Segurança Social, Louçã lembrou que a distribuição da riqueza produzida “continua a ser profundamente desigual, com os salários a aumentarem muito menos que a produtividade, e que 1 em cada 10 trabalhadores está em situação de pobreza”.
“É necessário aumentar o peso dos salários no PIB, equilibrando-o face ao capital e diminuir a desigualdade salarial, que atravessa a sociedade e é também interna às empresas, e em que as mulheres recebem em média cerca de 20% menos que os homens. Melhores salários e a inclusão dos prémios na tributação dos rendimentos do trabalho (IRS e TSU) em nome da solidariedade, permitirão a sustentabilidade do Estado Social e da Segurança Social”, afirmou.
IMPOSTO MORTÁGUA
Para Louçã, o chamado ‘imposto Mortágua’ “demonstra a possibilidade de criar novas formas de financiamento e permitiu à Segurança Social arrecadar, nos últimos anos, mais de mil milhões de euros de receita”.
“Atualmente as contribuições dos imigrantes pagam meio milhão de pensões, pelo que é imprescindível reforçar medidas de fiscalização e combate ao trabalho ilegal e de defesa da igualdade salarial e de direitos para os trabalhadores migrantes”, defendeu.
Loução sustenta que só o voto no BE garantirá “o reforço dos direitos de quem trabalha, com a eliminação das medidas troikistas que ainda subsistem no código de trabalho, a valorização da força dos trabalhadores na negociação coletiva, o respeito por quem trabalha por turnos, majorando o seu esforço em salário, horário de trabalho e condições de aposentação, ou ainda a exigência de consagração na lei do subsídio de alimentação para todos os trabalhadores e trabalhadoras do privado, com valor que seja, no mínimo, igual ao do setor público”.
Fernando Gualtieri (CP 7889)
