A Associação Nacional de Municípios Portugueses defendeu esta terça-feira a realização de um debate nacional, a partir de outubro, envolvendo o Estado central, municípios e entidades competentes, para se tomarem medidas que evitem a repetição de incêndios no próximo verão, nomeadamente o alargamento da videovigilância em áreas de risco.
” Apelamos para que se faça agora, novamente, um grande debate, para que se tomem medidas rápidas, evitando que no próximo verão esta situação se repita”, destacou a presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro.
À saída de uma reunião do conselho diretivo, a presidente da ANMP explicou à agência Lusa que feita uma análise “à dimensão catastrófica” e “aos pontos críticos” dos incêndios rurais deste ano, tendo sido construído um documento que será remetido ainda esta terça-feira ao Governo.
“Acompanhámos as medidas tomadas pelo Governo de resposta de remediação àquilo que aconteceu, mas continuamos a reforçar a importância de tomar outras medidas que se prendem com a imprescindibilidade de rever as cartas de perigosidade, de reforçar os poderes das câmaras municipais para que possam dar outro tipo de respostas que lhes é vedado neste momento”, destacou.
Entre as propostas, a enviar ao Governo, figura uma disponibilização de recursos financeiros para tratar de políticas de silvicultura preventiva, vigilância e dissuasão, incluindo a mobilização das Forças Armadas em períodos críticos.
“É preciso investir na rede primária de corta-fogos e na aceleração do processo do cadastro da propriedade rústica. Apesar do BUPI [Balcão Único do Prédio] estar em funcionamento, continuamos com grande parte dos terrenos por identificar”, referiu.
O documento, a remeter ao Governo, sugere ainda a universalização da videovigilância em áreas de risco.
À agência Lusa, disse ainda que é necessário pensar na rede de comando na área da proteção civil, que “está demonstrado que não responde eficazmente”.
“Salientamos também a importância de valorizarmos o trabalho e a condição dos bombeiros sapadores, dos bombeiros voluntários, que nunca merecem a atenção devida. Verificamos que, nestas ocasiões mais difíceis, são quem está na primeira linha, sempre com o suporte dos municípios que são quem se substitui ao ministério, apoiando nos equipamentos, na formação, na reestruturação dos edifícios”, afirmou.
Segundo a proposta da ANMP, a reformulação da relação contratual com as associações humanitárias de bombeiros prevê que se assegurem mais meios humanos, técnicos e financeiros adequados.
