O presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Mário Passos, sublinhou esta terça-feira a urgência da construção de novas instalações para a Guarda Nacional Republicana (GNR) no concelho e manifestou disponibilidade do município para assumir a execução da obra.
Em comunicado divulgado após uma reunião com o secretário de Estado da Administração Interna, o autarca referiu que existe abertura por parte do Governo para cooperar na concretização do projeto, que poderá avançar através da celebração de um contrato interadministrativo com o Ministério da Administração Interna.
Segundo o município, a autarquia poderá assumir o lançamento do procedimento concursal, a elaboração do projeto de execução e a posição contratual de dono da obra, seguindo o modelo anteriormente aplicado na remodelação das instalações da Polícia de Segurança Pública (PSP) em Vila Nova de Famalicão.
“Os resultados da cooperação que outrora estabelecemos para a reabilitação do edifício da PSP estão à vista de todos e estamos em condições de repeti-la para agora melhorar as condições de trabalho dos militares da GNR, para que possam exercer as suas funções com dignidade, eficácia e motivação”, afirmou Mário Passos.
O município já identificou o local para a futura infraestrutura, em terrenos municipais situados no Lugar dos Queimados, na União de Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário.
Enquanto a construção não avança, aguarda-se o resultado de uma candidatura que permitirá realizar intervenções urgentes no atual quartel da GNR, que tem sido alvo de críticas devido às condições degradadas.
Recentemente, o edifício foi notícia durante um episódio de mau tempo, quando a chuva provocou infiltrações no interior das instalações. O caso foi levado à Assembleia da República pelo Bloco de Esquerda, que denunciou problemas estruturais no posto, incluindo humidade nas paredes e tetos, isolamento insuficiente e a necessidade de utilizar recipientes para aparar a água em dias de chuva intensa.
O edifício onde funciona atualmente o posto da GNR foi construído na década de 1940 e teve inicialmente a função de cadeia da comarca, entre 1947 e 1972. Posteriormente, serviu como estabelecimento de ensino secundário entre 1975 e 1984, tendo sido adaptado para quartel da GNR em 10 de novembro de 1989, data da última intervenção estrutural profunda.
Desde então, segundo o Bloco de Esquerda, apenas foram realizadas intervenções pontuais, consideradas insuficientes para responder às necessidades operacionais atuais e às exigências de atendimento ao público.
Em 2022, após uma visita ao local, Mário Passos já tinha classificado as condições do edifício como “débeis”, alertando que as limitações logísticas têm contribuído para a saída de militares da GNR para postos com melhores condições.
