O presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Mário Passos, anunciou esta quinta-feira que a autarquia está em condições de reduzir, em 2027, a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) que atualmente se fixa nos 0,335%.
O anúncio foi feito no âmbito da discussão do Relatório de Gestão e Contas de 2025, aprovado esta quinta-feira de manhã pelo Executivo municipal, com os votos contra do PS e abstenção do Chega
O autarca fala numa “gestão rigorosa e responsável” e numa “almofada financeira robusta e confortável” que permite ao Executivo não só reduzir a taxa de IMI em 2027, como também avançar com a execução de obras estruturantes para o futuro do concelho.
Mário Passos acrescenta que o documento de prestação de contas referente a 2025 é bem exemplificativo do “caminho sólido” que tem vindo a ser percorrido na construção de um futuro mais coeso, inclusivo, sustentável e próspero para o concelho e é o reflexo “do empenho e do esforço desta Câmara Municipal, do seu executivo e dos seus colaboradores em dar resposta às necessidades e anseios dos famalicenses”.
“INVESTIMENTO HISTÓRICO”
Olhando para os vários indicadores apresentados no Relatório, nota para a taxa de execução da despesa na ordem dos 76% que é sobretudo o espelho do grande dinamismo do município. Aqui, destacam-se os mais de 41 milhões de euros (mais 102% face a 2024) em aquisição de bens de capital que resultam do “investimento histórico” que o concelho tem atualmente no terreno, nas mais diversas áreas de atuação, além dos mais de 15 milhões (aumento de 65%) em transferências de capital que resultam dos apoios atribuídos a entidades externas, como juntas de freguesia, IPSS e tecido associativo.
No que diz respeito à execução da receita (93%), nota para o aumento da receita fiscal proveniente sobretudo do Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT), “enquanto sinal da vitalidade económica do concelho e da dinâmica do mercado imobiliário”, e para o aumento de 44% das transferências de capital “explicado pela capacidade de captação de fundos comunitários que o município tem revelado”.
Ainda de acordo com o documento, em 2025 o município liderado pelo PSD registou um grau de autonomia financeira de 82,8%. A diminuição da dívida à banca também se destaca no Relatório de Gestão e Contas de 2025, com a autarquia famalicense a recorrer a apenas 15.9% da sua margem absoluta de endividamento.
